STF encaminha aprovação da terceirização e da reforma
DCI – Trabalhista 30.08.2018 Tribunal indica que irá derrubar a Súmula 331, que só permitia a contratação de terceiros para atividades-meio, regra que valia antes da alteração na CLT Por – Ricardo Bomfim Em um julgamento indicativo de respaldo à reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta quarta-feira (29) com cinco […]
Prescrição e responsabilidade contratual
Jota – Coluna do L.O Baptista Advogados 25.08.2018 O último capítulo de uma crônica jurisprudencial Por – Paulo Macedo e Bruno Panarella Pixabay “– Meu contrato foi descumprido. De quanto tempo disponho para exigir a reparação dos prejuízos que sofri?”, pergunta um cliente para o seu advogado ao telefone. A questão é aparentemente simples. Até […]
“O advogado acostumado à prática no Judiciário vai sentir uma grande diferença na agilidade da arbitragem”
Lexis 360° – Arbitragem I Solução de conflitos 23.08.2018 Para Adriana Braghetta, coautora do tópico de Arbitragem em M&A que estreia hoje no Lexis 360, celeridade e confidencialidade são atrativos da arbitragem Por – Gabriela Freire Valente Para Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista, há espaço para aumento do uso de mecanismos arbitrais principalmente fora […]
Seria o fim dos fundos de participações?
DCI – Palavra de especialista 23.08.2018 No ano passado, o governo editou MP visando modificar radicalmente a tributação dos FIPs Por – João Vitor Guedes Santos Os investimentos nos mercados atraem investidores nacionais e estrangeiros, que aportam capital em vista dos vetores retorno, liquidez e risco. Ao longo do tempo, medidas foram introduzidas para intensificar […]
Prazo para discutir contrato é de dez anos
Valor Econômico – Legislação&Tributos 22.08.2018 Por – Joice Bacelo O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos – contados a partir da data em que houve o descumprimento – e não de três, como decidia parte dos juízes. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
‘Cade deve manter e melhorar força institucional, transparência e confiabilidade’
Jota – Concorrência 21.08.2018 Para Patrícia Agra, sócia do L.O Baptista, esse é o desafio para o futuro do órgão Por – Jota Redação A advogada Patrícia Agra, sócia de concorrência do L.O Baptista, avalia que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve “manter e melhorar força institucional, transparência e confiabilidade do órgão”. “O […]
