Jota – Concorrência
21.08.2018
Para Patrícia Agra, sócia do L.O Baptista, esse é o desafio para o futuro do órgão
Por – Jota Redação
A advogada Patrícia Agra, sócia de concorrência do L.O Baptista, avalia que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve “manter e melhorar força institucional, transparência e confiabilidade do órgão”.
“O Cade já tem um histórico muito positivo nesse sentido e esse é sempre um desafio. Órgão, pessoas – corpo e cargos de decisão – e decisões técnicas são fundamentais”, falou a advogada.
Segundo Patrícia, “é muito importante que sejam disponibilizadas as bases de todas as decisões, incluindo pareceres e análises que formaram o convencimento de quem tomou uma decisão”.
Leia a entrevista na íntegra:
Quais os desafios para o futuro do Cade?
Manter e melhorar força institucional, transparência e confiabilidade do órgão. O Cade já tem um histórico muito positivo nesse sentido e esse é sempre um desafio. Órgão, pessoas – corpo e cargos de decisão – e decisões técnicas são fundamentais.
O órgão está pecando em sua transparência?
O Cade se preocupa e sempre se preocupou com a questão da transparência versus confidencialidade. É muito importante que sejam disponibilizadas as bases de todas as decisões, incluindo pareceres e análises que formaram o convencimento de quem tomou uma decisão. Quanto maior o acesso, melhor e mais rápido o desenvolvimento da matéria e o fortalecimento do órgão.
O Cade está mais duro, devido às reprovações recentes de grandes operações?
Não acredito que o Cade esteja mais duro; houve um conjunto de operações complexas, que ocorreram em um momento muito particular.
O Banco Central aprovou com mais restrição do que o Cade a operação entre XP e Itaú. O Cade saiu perdendo com o acordo de entendimentos? Qual sua avaliação sobre o desenho final do acordo?
Não há uma disputa entre Cade e Bacen por competência. O conflito histórico acabou criando essa visão, mas as competências e a abrangência da atuação de cada órgão são muito claras. A perspectiva e análise são diferentes, o que gera decisões diversas, naturalmente. O Cade atuou no que entendeu necessário para tratar da dinâmica concorrencial; o Bacen sob uma perspectiva regulatória, prudencial.
O setor de saúde, mais uma vez, foi o primeiro colocado no número de atos de concentração notificados ao Cade no primeiro semestre deste ano. Qual a análise que a sra. faz sobre isso?
O setor de saúde passa por um processo de concentração e estruturação que reflete no número de operações levadas ao órgão. Ao Cade cabe monitorar as consequências e impactos desses movimentos na dinâmica concorrencial resultante.
