Arbitragem atrai investidores para novas concessões de infraestrutura
DCI – Empresarial 29.12.2017 Lei q criou o Programa de Parcerias de Investimentos facilitou a adoção de cláusulas arbitrais em contratos entre empresas e o poder público, o que na opinião de advogados diminui riscos Por – Ricardo Bomfim A possibilidade de resolver conflitos pela via arbitral tem atraído investidores para ofertas de concessão brasileiras […]
Cronograma de leilões de transporte em 2018 corre o risco de atrasar
Agência Estado – Broadcast 26.12.2017 Com peso relevante no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o setor de transporte é uma das principais apostas do governo para deslanchar os investimentos em infraestrutura em 2018. São 55 projetos da área habilitados no PPI – mais de 70% do pipeline para o próximo ano -, que devem […]
O Processo Administrativo perante o Banco Central do Brasil
Jota – Coluna 26.12.2017 Benefícios trazidos pela lei parecem ainda ser poucos frente às dúvidas que existem quanto a sua aplicação Cássia Monteiro Nathália Fernandes Gonçalves A Lei nº 13.506 (“Lei”) foi promulgada em 13 de novembro de 2017 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2017, data que entrou […]
Varejo volta a ficar aquecido com retomada da atividade econômica no país
Lexis 360º | M&A – Setor de varejo 22.12.2017 Investidores terão seus ativos valorizados, conforme recuperação do segmento Por – Paula Dume Comércio varejista registrou 4,5% de transações no primeiro semestre de 2017, segundo Anbima No primeiro semestre deste ano, o setor de varejo desempenhou um papel significativo ao lado de segmentos relevantes. De acordo com […]
MPF acusa União de usar recursos de reparar danos para cobrir déficit
Concorrência – Justiça 18.12.2017 Cade é responsável por arrecadar 96% dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos Por – Guilherme Pimenta O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) acusando o Governo Federal de utilizar recursos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que tem a função de […]
Após reforma trabalhista, home office exigirá adaptação das empresas
Estado de S. Paulo – Economia & Negócios 12.12.2017 Com parâmetros melhor estabelecidos, empresários vivem período de incerteza sobre como implementar o trabalho à distância a partir de agora Por – Ana Neira A modalidade home office é um dos pontos que tem gerado mais dúvidas desde que a reforma trabalhista entrou em vigor. Antes […]
