Revolução das AgTechs impulsionada pelo Venture Capital
06/10/2025 As agtechs, startups que aplicam tecnologia para inovar no setor agropecuário, vêm transformando a produção brasileira, tanto na agricultura quanto na pecuária. Ao incorporar inteligência artificial, análise de big data, automação e monitoramento remoto por satélite, essas empresas tornam a produção mais eficiente, sustentável e competitiva, alinhada às exigências do mercado global. O potencial […]
Privacidade em foco: STJ, ECA Digital, ANPD, União Europeia e Cibersegurança
03/10/2025 Não é de hoje que a privacidade e proteção de dados deixaram de ser apenas exigências legais e são hoje fatores estratégicos para competitividade, governança e reputação corporativa. Reunimos 5 (cinco) movimentos recentes que merecem atenção imediata de empresas e gestores. STJ reconhece dano moral presumido por divulgação indevida de dados O Superior Tribunal […]
Anvisa e o avanço da inteligência artificial
03/10/2025 O artigo 218 da Constituição Federal preconiza como dever do Estado a promoção e o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, reforçando o papel da administração pública na inovação, diretriz refletida no Sistema Único de Saúde – SUS, cuja competência de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito de sua atuação está expressamente […]
Edição de 2025 da Pesquisa Internacional de Arbitragem da Queen Mary University of London: realidades e oportunidades em arbitragem internacional
07/10/2025 A School of International Arbitration da Queen Mary University of London publicou em 2025 nova edição da Pesquisa Internacional de Arbitragem, intitulada “The Path Foward: Realities and Opportunities in Arbitration”[1]. Trata-se da 14ª edição deste estudo, que tem por finalidade mapear as tendências, percepções e expectativas da comunidade arbitral internacional, fornecendo perspectivas valiosas sobre […]
Câmara aprova Projeto de Lei com mudanças relevantes no Imposto de Renda
03/10/2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que traz relevantes alterações à legislação do Imposto de Renda (IR). O Projeto agora segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado, os impactos mais relevantes aos contribuintes serão os seguintes: Importante destacar que, no Projeto, considera-se como […]
Novas regras e reajustes de taxas do INPI em vigor a partir de 20 de setembro de 2025
15/09/2025 Como comunicado em alertas anteriores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementará mudanças relevantes em sua tabela de taxas a partir de 20 de setembro de 2025, que afetam diretamente empresas, startups, empreendedores e titulares de ativos de propriedade intelectual no Brasil. Ainda é possível antecipar pedidos de registro de marcas, patentes e […]
