ANPD fiscaliza e empresas se adequam à LGPD
07/05/2025 No universo da proteção de dados, as notícias não param! Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu um processo de fiscalização que impactou 20 empresas de diversos setores. Compartilhamos a seguir os principais aspectos dessa atuação da ANPD e de que forma a conformidade com a Lei Geral de Proteção de […]
Excelência em arbitragem: o compromisso dos profissionais com o desenvolvimento dos estudantes brasileiros
07/05/2025 Desde 1994, é realizado anualmente, em Viena, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (“Vis Moot”), uma tradicional competição universitária de arbitragem que aborda temas relacionados ao comércio internacional, e reúne milhares de estudantes e de arbitralistas do mundo todo. Um caso fictício é criado em cada edição e os candidatos apresentam manifestações […]
Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada: decisão do STJ sobre estatuto não registrado
05/05/2025 A exclusão de sócio por justa causa em sociedades limitadas, especialmente quando realizada de forma extrajudicial, é um tema que gera muitas discussões entre os sócios, frequentemente resultando em litígios. A legislação prevê requisitos formais para que essa medida seja válida, mas uma decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Testamento x Sigilo Fiscal
05/05/2025 Atualmente, e cada vez mais, em vista da maior complexidade das relações pessoais e dos efeitos patrimoniais delas decorrentes, é de suma importância a organização patrimonial, em cujo contexto a elaboração de testamento público tem se mostrado uma medida prudente. Os cartórios são peças-chave nesse processo, os quais, por terem fé pública, prestam serviços, […]
Acesso aos produtos de terapia avançada contendo organismos geneticamente modificados
05/05/2025 A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece diversas regras que buscam garantir que os avanços tecnológicos e científicos sejam acolhidos com a necessária observância aos padrões de proteção da saúde da população, conferindo ao Poder Público atribuições e responsabilidades para garantir esse cuidado. Com o avanço da ciência e das tecnologias, bem como […]
Prepare sua equipe para Incidentes de Segurança em 2025
7 de abril de 2025 O cenário digital está cada vez mais complexo e regulamentado, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental para a sustentabilidade e o sucesso dos negócios. Saiba aqui como preparar suas equipes para enfrentar esses desafios de forma eficaz. No início de 2025, duas decisões judiciais ganharam destaque, gerando […]
