Nova regulamentação autoriza uso emergencial de vacina contra Covid
29/12/2020 Em Reunião Extraordinária ocorrida no último dia 10 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a RDC nº 444/2020, que permite a concessão de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. Embora no dia 2 de dezembro a Anvisa tenha publicado o Guia nº 42 de […]
Anvisa disponibiliza guia para solicitação de autorização temporária para vacinas contra a Covid-19
4/12/2020 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou nesta quarta-feira (2/12) um guia contendo os requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. O guia é um instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante. Ou seja, a inobservância ao seu conteúdo […]
Anvisa é aprovada como membro do PIC/S
2/12/2020 Na última segunda-feira, 30 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi comunicada da conclusão, com sucesso, do processo de sua adesão ao Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, em inglês). Assim, a partir de janeiro de 2021, o Brasil, por meio da Anvisa, se tornará o 54º membro da iniciativa internacional de inspeção […]
A pandemia dos ataques cibernéticos
2/12/2020 A grande adesão ao trabalho remoto ocasionada pela pandemia da COVID-19 alterou consideravelmente as relações humanas e os meios de trabalho. Nesse contexto, o intenso uso de plataformas digitais a partir dos dispositivos pessoais, inclusive na área profissional, tem se tornado a regra. Como resultado, nota-se o aumento de ataques cibernéticos explorando vulnerabilidades […]
ESG no setor de Infraestrutura: debêntures verdes e licitações sustentáveis
2/12/2020 Em tempos de juros baixos, o investimento em títulos privados se revela mais atrativo que em títulos públicos, fazendo com que as debêntures se tornem uma alternativa de renda fixa para investidores e uma forma de captação de recursos diferente do tradicional financiamento bancário. Se a captação de recursos via emissão de debêntures […]
Impedimento de voto de acionistas em situação de potencial conflito de interesse
2/12/2020 No último dia 13 de novembro, o colegiado da CVM realizou o julgamento de recurso relacionado à consulta realizada pelos acionistas fundadores da Linx S.A (“Linx”), referente ao processo de aquisição da companhia pela Stone (Processo CVM nº 19957.005563/2020-75). Em outubro de 2020, a Linx comunicou ao mercado ter recebido de seus acionistas […]
