A perspectiva de um novo mercado se abre para as fintechs: o que esperar do Projeto de Lei da Liberação Cambial?
21/10/2019 Como informamos em nosso mais recente alerta financeiro, o Banco Central do Brasil apresentou ao Congresso Nacional no último dia 7 de outubro o Projeto de Lei nº 5387/2019, que representará um novo marco regulatório cambial no Brasil, se aprovado. Na série de alertas semanais sobre este PL, nossa equipe da área Financeira irá […]
LACCA Approved 2020 reconhece 6 sócios do escritório
Anualmente, a publicação LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados que consideram como referências em seus países em diversas áreas de atuação. Nossos sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Adriana Braghetta, Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) estão […]
Medida Provisória irá prever a facilitação e a ampliação na contratação de microcrédito
15/10/2019 Nos próximos dias, o Governo Federal irá editar uma medida provisória cujos principais objetivos são ampliar e facilitar a concessão de microcrédito. A MP irá, entre outras providências, reduzir o custo do crédito para aumentar o acesso das pequenas e médias empresas a esses financiamentos. A expectativa do Ministério da Economia e do […]
Projeto de Lei de Liberação Cambial: Uma abertura para o Mercado
11/10/2019 O Banco Central do Brasil (“BACEN”) apresentou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei nº 5387/2019, cujo principal objetivo é a abertura de portas no mercado de câmbio brasileiro. O projeto será um marco regulatório cambial e está tramitando prioritariamente perante o Congresso Nacional, nos termos do art. 151, inciso II do Regimento Interno […]
Projeto de Lei pode tornar obrigatório o registro de obras de arte, joias e animais de raça
10/10/2019 O Projeto de Lei nº 4.516/2019, de autoria do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de obras de arte (quadros, esculturas, desenhos, painéis, mosaicos e equivalentes), joias e animais de raça (qualquer espécie), perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD), cujo valor seja igual ou superior a […]
Como melhor aproveitar o tempo para estar em conformidade com a LGPD
3/10/2019 Faltando menos de um ano para o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, não há tempo a perder: todos precisam conhecer o fluxo de dados pessoais dentro de sua estrutura e ajustá-lo à lei. A ideia dessa newsletter é traçar os contornos gerais de um projeto de […]
