Os dois anos de regulamentação dos produtos à base de Cannabis e os avanços para uso medicinal
O Estado de S. Paulo 14/3/20222 Por – Sueli de Freitas Veríssimo Vieira e Marcos Silva Santiago Neste mês de março é considerado o aniversário de dois anos da entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 327 de 09/12/2019, responsável por instituir a figura de um novo ato administrativo […]
Análise Advocacia Mulher 2022 destaca sete sócias do escritório
11/3 Acaba de ser lançado o ranking Análise Advocacia Mulher 2022, que exalta os talentos femininos do Direito. O ranking traz, mais uma vez, sete sócias de L.O. Baptista Advogados: Cássia Monteiro, Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Renata Castro Veloso, Silvia Pachikoski e Sueli de Freitas Veríssimo Vieira. O novo guia segue algumas […]
Dois anos de regulamentação de produtos de Cannabis de uso medicinal
25/2/2022 Em 11.12.2019 foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 327 de 09/12/2019, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, […]
28 de Fevereiro – Dia Mundial das Doenças Raras
4/3/2022 O último dia 28 de fevereiro marcou a comemoração do Dia Mundial das Doenças Raras, data instituída em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS), que optou por estabelecer a celebração no último dia do mês de fevereiro com vistas à sensibilizar governantes, profissionais de saúde e a população, através de ampla divulgação sobre […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de bens e produtos importados
10/2/2022 A Anvisa aprovou a RDC n° 597, de 2 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados, que estão sujeitos à vigilância sanitária. A norma entrará em vigor no próximo dia 2 de março de 2022. A proposta foi objeto da Consulta Pública n° […]
Atuação da Anvisa no combate à falsificação de medicamentos
31/1/2022 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de determinar que tal direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso […]
