Anvisa aprova a realização de inspeção remota de bens e produtos importados
10/2/2022 A Anvisa aprovou a RDC n° 597, de 2 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados, que estão sujeitos à vigilância sanitária. A norma entrará em vigor no próximo dia 2 de março de 2022. A proposta foi objeto da Consulta Pública n° […]
Atuação da Anvisa no combate à falsificação de medicamentos
31/1/2022 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de determinar que tal direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso […]
Anvisa aprova a regulamentação de autotestes para Covid-19
1/2/2022 Na última sexta-feira (28), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a Resolução nº 595, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece os requisitos e os procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de autotestes destinados a usuários leigos para detecção do antígeno de Sars-CoV-2. O assunto já havia sido pauta da 1ª Reunião […]
Telemedicina ganha cada vez mais espaço no setor de saúde
21/1/2021 Utilizada como ferramenta no combate à pandemia de Covid-19, a telemedicina tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sobre o uso da tecnologia na saúde. O conceito teve um marco importante com a adoção da Declaração de Tel Aviv sobre Responsabilidades e Normas Éticas na Utilização da Telemedicina, na 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada […]
Definidos os requisitos para comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados
23/12/2021 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 579 de 25/11/2021, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados, com entrada em vigor em 01.01.2022. Referida Resolução veio para substituir a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 25 de 15/02/2001, […]
Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio: entenda a atuação do Ministério da Saúde
4/1/2022 Foi publicado no Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2021, o Decreto nº 10.906, que instituiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A medida visa combater todas as formas de feminicídio por meio de ações governamentais integradas e intersetoriais, bem como garantir os direitos e a assistência às mulheres em situação de violência e aos […]
