Anvisa aprova a regulamentação de autotestes para Covid-19
1/2/2022 Na última sexta-feira (28), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a Resolução nº 595, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece os requisitos e os procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de autotestes destinados a usuários leigos para detecção do antígeno de Sars-CoV-2. O assunto já havia sido pauta da 1ª Reunião […]
Telemedicina ganha cada vez mais espaço no setor de saúde
21/1/2021 Utilizada como ferramenta no combate à pandemia de Covid-19, a telemedicina tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sobre o uso da tecnologia na saúde. O conceito teve um marco importante com a adoção da Declaração de Tel Aviv sobre Responsabilidades e Normas Éticas na Utilização da Telemedicina, na 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada […]
Definidos os requisitos para comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados
23/12/2021 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 579 de 25/11/2021, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados, com entrada em vigor em 01.01.2022. Referida Resolução veio para substituir a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 25 de 15/02/2001, […]
Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio: entenda a atuação do Ministério da Saúde
4/1/2022 Foi publicado no Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2021, o Decreto nº 10.906, que instituiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A medida visa combater todas as formas de feminicídio por meio de ações governamentais integradas e intersetoriais, bem como garantir os direitos e a assistência às mulheres em situação de violência e aos […]
Anvisa adota medida para agilizar os processos de ensaios clínicos
2/12/2021 Em razão da necessidade de adequar suas normas à realidade sanitária atual, a Anvisa vem alterando diversos dispositivos normativos, a fim de garantir à população o acesso a diversos itens essenciais, com base na decretação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Nesse sentido, inúmeras medidas emergenciais, caracterizadas pela excepcionalidade e por […]
LACCA Approved 2022 destaca três sócios do escritório
30/11/2021 A edição 2022 do LACCA Approved reconheceu as sócias Daniela Zaitz (Societário/M&A) e Sueli de Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo) e o sócio Marcos Ribeiro Barbosa (Tributário) entre os principais advogados da América Latina. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados […]
