Urgência para lei do gás
30/7/2020 Correio Braziliense O primeiro passo para a abertura do mercado de gás natural foi dado ontem pela Câmara dos Deputados que aprovou por 223 votos a favor e 115 contra o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n 6407/2013 que trata da nova Lei do Gás. Com isso a […]
Anvisa orienta em relação à importação e Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos utilizados no combate à Covid-19
7/7/2020 De modo a esclarecer dúvidas e tornar ainda mais transparente o processo de regularização, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem orientado empresas do setor sobre a importação e a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. As normas fazem parte de […]
Atualizações nos processos de regularização de dispositivos médicos
23/6/2020 Devido a questões relacionadas ao sigilo no tratamento de dados pessoais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu uma notificação, por meio de sua Ouvidoria, requisitando a retirada de todos os arquivos provenientes de processos de produtos para saúde inseridos em seu Portal na Internet. Nesse sentido, observando a necessidade de verificação dos […]
Farmácias poderão fornecer testes rápidos para Coronavírus
29/4/2020 Nesta quarta-feira (29/4), foi publicada a RDC nº 377 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza a realização de testes rápidos de anticorpos para o novo Coronavírus em farmácias e drogarias. A medida prevê que a vigência ficará condicionada ao término da emergência determinada pelo Ministério da Saúde. Paralelamente, também foram publicadas duas Notas Técnicas […]
Anvisa esclarece dúvidas sobre serviços de saúde e vigilância sanitária no enfrentamento da Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou um documento com as principais dúvidas relacionadas aos serviços de saúde e vigilância sanitária durante a pandemia de Covid-19. Abaixo, selecionamos os principais tópicos abordados no documento, que facilita o acesso às respostas de questionamentos recebidos por meio dos canais oficiais da Anvisa. Confira: A assistência […]
Alíquota do Imposto de Importação é zerada para mais 61 produtos médico hospitalares
27/03/2020 A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, ampliou a redução da alíquota do Imposto de Importação para mais 61 produtos médico hospitalares. Entre os produtos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus. No ultimo dia 17 de março o governo já […]
