Open banking: os riscos de uma boa iniciativa
Legislação & Mercados 13/9/2021 Por – Cássia Monteiro O Banco Central do Brasil (BCB) vem investindo massivamente em formas de aumentar a competição no setor financeiro brasileiro desde 2018. Dentre as iniciativas implementadas pelo BCB, temos a regulamentação das fintechs de crédito, o sandbox regulatório, e, sobretudo, a criação do PIX, que antes mesmo de […]
CVM pretende inovar as regras regulatórias para os Agentes Autônomos de Investimento e demais intermediários
30/8/2021 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, visando a simplificação de procedimentos para a atração de investidores de todos os portes. Um destes mecanismos é a realização de diversas consultas públicas para que a CVM possa entender os anseios […]
Fiagro: oportunidades e desafios para o financiamento do agronegócio
Legislação & Mercados | Capital Aberto 25/8/2021 Por – Reynaldo Vallu Com a regulamentação provisória dos fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais, por meio da Resolução 39 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 13 de julho de 2021, o agronegócio ganhou um ótimo incentivo para integração ao mercado de capitais. Assim, passa a […]
Regulamentação Provisória do Fiagro: Medida da CVM possibilita a constituição do novo fundo
Jornal Dia Dia 20/8/2021 Por João Victor Guedes e Reynaldo Vallu* A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em caráter provisório e experimental, a regulamentação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro, instituído pela Lei n° 14.130/21 especialmente para suprir a demanda de recursos do agronegócio. Com tal medida (Resolução CVM nº […]
Medida Provisória 1.040/21 e o voto plural
6/8/2021 No último dia 4, o Senado Federal aprovou, com alterações, a Medida Provisória nº 1.040/2021 (“MP”), conhecida como a MP da modernização do ambiente de negócios no país, a qual, conforme Exposição de Motivos, tem por objetivo “melhorar o ambiente de negócios no Brasil, bem como impactar positivamente a posição do país na classificação […]
Fiagro já poderá ser constituído a partir de 1º de agosto
Portal do Agronegócio 19/7/2021 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 13 de julho a regulamentação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro, recentemente criados para atendimento da demanda de investimentos no agronegócio. Esse novo tipo de fundo de investimento já poderá ser constituído e ofertado aos investidores a partir de […]
