L.O. Baptista Advogados anuncia nova sócia
Migalhas 20/6/2024 L.O. Baptista Advogados, que completa neste ano 52 anos de existência, anuncia, a partir deste mês, a mais nova sócia, a advogada Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente. Com uma trajetória exemplar, Maria Elisa apresenta com mais de 15 anos de experiência em questões relacionadas ao Direito Societário, Contratual e M&A, com forte […]
Debêntures devem ganhar espaço dos CRIs como instrumento de captação pela Geração Distribuída
Capital Aberto 17/6/2024 Restrições no lastro para o papel securitizado e o reconhecimento dos projetos de GD como prioritários estimulam novas formas de financiamento no setor Os projetos de Geração Distribuída (GD) dos últimos anos utilizaram amplamente o mercado de capitais para se financiar, principalmente com a emissão de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). A […]
CVM moderniza as regras de participação e votação a distância em assembleias de acionistas
6/6/2024 No último dia 4 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 204, que altera a Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, no que tange às disposições sobre assembleias de acionistas. A reforma teve como objetivo aprimorar as regras relativas à participação e à votação […]
Soluções de Inteligência Artificial como ferramentas de melhoria à prática do Direito
05/6/2024 Em razão da recente popularização das soluções de Inteligência Artificial (IAs) e o início da comercialização de plataformas que utilizam machine learning e redes neurais em ampla escala, houve um aumento significativo no conteúdo gerado por essas plataformas. Esse conteúdo tem se tornado cada vez mais especializado, buscando entregar melhores serviços e informações que […]
Atualização da Instrução Normativa do DREI que trata das Normas e Diretrizes Gerais do Registro Público de Empresas
14/5/2024 Em 24 de janeiro de 2024, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) editou a Instrução Normativa 01/2024 (“IN 01/24”) que visa atualizar, dentre outras, a Instrução Normativa DREI nº 81/2020, que trata das normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, e aprova o manual de orientações sobre os registros […]
Debêntures de Infraestrutura: entenda como funciona
10/4/2024 Publicada em janeiro deste ano, a Lei nº 14.801, que trata das debêntures de infraestrutura, foi regulamentada em março pelo Decreto nº 11.964. As debêntures de infraestrutura complementam as já conhecidas debêntures incentivadas (em vigor desde 2011). As normas visam incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais […]
