Análise Advocacia Mulher 2024 destaca cinco sócias do escritório entre as mais admiradas do país
22/3/2024 A Análise Editorial divulgou a quarta edição do Análise Advocacia Mulher. O ranking exibe os talentos femininos do Direito e traz cinco sócias do escritório entre as mais admiradas do país: Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Silvia Pachikoski e Sueli de Freitas Veríssimo. O guia segue algumas das principais diretrizes do […]
STF afasta a obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de 70 anos
5/3/2024 Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime obrigatório de separação de bens em casamentos e uniões estáveis para maiores de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Em síntese, o Tribunal entendeu que a manutenção da obrigatoriedade da separação de bens prevista no art. 1.641, II, […]
Engajamento da Administração Pública na utilização da arbitragem como método de resolução de disputas
5/3/2024 Desde 2015, em decorrência da Lei nº 13.129/2015 (“Reforma da Lei de Arbitragem”), admite-se expressamente a utilização da arbitragem no âmbito da Administração Pública direta e indireta. Desde então, os entes públicos tem utilizado com mais frequência cláusulas compromissórias, refletindo no aumento de sua participação em procedimentos arbitrais. Tal acréscimo pode ser constatado na […]
Uso equivocado da arbitragem: prejuízo para o Brasil
Valor Econômico 4/3/2024 O assoberbamento do Poder Judiciário é um velho problema do Brasil. O crescimento do número de demandas, decorrente da cultura do litígio, faz com que o volume de processos não seja absorvido pelo Estado. Com isso, a duração de uma ação vira ativo no planejamento dos grandes litigantes. O direito de ação […]
Empresas Privadas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
4/3/2024 Termina no dia 30 de maio o prazo de 90 dias para as empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa centralizar, em uma única plataforma digital, as comunicações de processos judiciais de todos os tribunais nacionais. Na prática, as empresas poderão consultar, em uma única […]
Alimentos compensatórios e a economia do cuidado
10/2/2024 É cada vez maior o debate social acerca da invisibilidade da chamada economia do cuidado, ou seja, da desvalorização social do exercício das atividades de cuidados domésticos, cuidados com crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais em geral, atividades essas geralmente exercidas pelas mulheres. Nessas situações, a ruptura do relacionamento gera um grande desiquilíbrio […]
