Chambers Brazil 2023 destaca prática de arbitragem e três sócios do escritório
28/3/2023 A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar edição 2023 do guia Brazil – Contentious, que traz, mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem entre as melhores do país, destacando Silvia Rodrigues Pachikoski por sua atuação e dedicação à prática. A sócia integra, ainda, a lista de Most in Demand Arbitrators. […]
ANEEL homologa nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
13/3/2023 A nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”), após ser aprovada pela 68ª Assembleia Geral Extraordinária, foi homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) em Reunião Pública Ordinária ocorrida em 14 de fevereiro de 2023, com vigência a partir de 1º de março de 2023, conforme Resolução Homologatória 3.173/2023. Dentre as […]
ANTT refina regulamentação e adota disposições sobre o Árbitro de Emergência
10/03/2023 Por – Thiago Andere Martins Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) alterou, por meio da Resolução n.º 6.009 de 2023, as regras para a solução extrajudicial de disputas entre o agente regulador e os entes regulados previstas na Resolução n.º 5.845 de 2019, ao introduzir a possibilidade de as […]
A constitucionalidade das “Medidas Atípicas”
10/03/2023 Por – Debora Carvalho dos Santos Por meio da decisão proferida em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das chamadas “medidas atípicas” previstas no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. O referido artigo dispõe que “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV […]
Leaders League divulga novos rankings 2023
O Leaders League acaba de publicar os resultados da edição 2023 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigação Antitruste e Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela quarta vez consecutiva entre […]
Chambers Global 2023 destaca área de Arbitragem e sócia Silvia Rodrigues Pachikoski
16/2/2023 A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2023 do seu guia Global, que traz um ranking com os principais escritórios do mundo em diferentes áreas. Mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem integra a lista (Band 4), reafirmando a posição de destaque de L.O. Baptista neste segmento […]
