Best Lawyers divulga resultados da edição 2023
12/12/2022 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2023, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, sete sócios integram a lista: André Camerlingo Alves (Contencioso), Esther Jerussalmy Cunha (Societário/M&A), Fábio Chong de Lima (Trabalhista), Patricia Agra Araújo […]
Sistema SNIPER: conheça a nova solução tecnológica judicial para busca de patrimônio de devedores
12/12/2022 A efetivação das decisões judiciais sempre foi um grande desafio para o Poder Judiciário brasileiro. É verdade que o Poder Judiciário não pode ser responsabilizado quando o credor não toma as cautelas devidas no momento de celebrar um contrato e conceder um crédito. Nem quando alguém se torna credora de outra por meio de […]
Arbitragem: TJSP mantém decisão que condena médico a pagar multa milionária à Amil
Valor Econômico 06/12/2022 Por Joice Bacelo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da arbitragem que condenou o médico Raphael Brandão a pagar R$ 4,2 milhões para a Esho, empresa do UnitedHealth Group – controlador do plano de saúde Amil. O profissional é ex-diretor de oncologia de hospitais do grupo. Ele entrou […]
Depósito Judicial para Garantia do Juízo – Modificação de tese
03/11/2022 Em recente decisão, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por sete votos a seis, decidiram que o devedor deverá pagar encargos de mora, incorridos após o depósito judicial que garantiu parcial ou integralmente o valor da execução. Na prática, o julgamento concluído em 19/10/2022, significa uma revisão do Tema Repetitivo […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2023
21/10/2022 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2023. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível aqui, onde […]
STJ reconhece concorrência desleal na conduta de empresa que utilizou da marca concorrente em links patrocinados do Google
06/10/2022 Em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n° 1.937.989/SP, negou provimento ao apelo interposto por empresa do setor de turismo, para o fim de reconhecer a prática de concorrência desleal pela utilização do nome empresarial de outra empresa concorrente nos anúncios do Google. A versão […]
