PUBLICAÇÕES

Boletim,Ebook,Inovação e Tecnologia,Notícias,Privacidade e Proteção de Dados

Está no ar o estudo sobre os Indicadores globais e atuação das Autoridades Nacionais de Proteção de Dados

28/1/2024 No último domingo (28) celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, que tem como objetivo trazer visibilidade, fomentar a conscientização e provocar discussões especializadas sobre privacidade e proteção de dados...

Boletim,Ebook,Inovação e Tecnologia,Startups

e-Book | Mobilidade urbana sustentável e novas tecnologias: tendências e o cenário regulatório brasileiro

15/1/2024 O tema da mobilidade urbana e novas tecnologias é um compromisso para futuras gerações conectadas e melhores condições de vida no planeta. E é também papel do Direito corresponder a essas...

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eBook | Compliance Digital e Cibersegurança

7/12/2023 Vivemos em uma era digital, onde a proteção dos dados pessoais e dados não pessoais torna-se cada vez mais vital para a segurança  operacional e, claro, para a confiança dos nossos...

Boletim,Ebook,Health Care e Life Sciences,Privacidade e Proteção de Dados

Guia Legal | Publicidade Médica e Redes Sociais: comentários sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução CFM n° 2.336, atualizando as regras de publicidade médica no Brasil. A medida é resultado de um processo de revisão...

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Guia Legal | Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Indústria da Saúde: novas tendências e boas práticas

9/3/2023 Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre a privacidade de dados pessoais na indústria da saúde no Brasil, especialmente no segmento hospitalar - incluindo hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios ou plataformas destinadas às consultas virtuais. Um...

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Estudo | Indicadores globais e atuação das Autoridades Nacionais de Proteção de Dados - 2ª ed.

No próximo dia 28 de janeiro celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. Lançada inicialmente em 2006 pelo Conselho da Europa, a data tem sido repercutida em várias partes do mundo,...

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Guia Legal | Novas regras para comunicação de incidentes de segurança

3/1/2023 Às vésperas do final do ano, em 23 de dezembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou novas orientações gerais sobre a Comunicação de Incidente de Segurança...

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Guia Legal | Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)

29/4/2022 Nos últimos anos, os chamados ‘Non-fungible tokens’ ou “NFTs” têm ganhado cada vez mais relevância nos mercados digitais. Isso porque, eles revolucionaram as formas de transacionar direitos de propriedade e mecanismos de identificação...

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eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre a Lei Complementar 128/2021

16/2/2022 Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora essa seja...