Igualdade de gênero na arbitragem
Uma pesquisa publicada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (“CBAr”)[1] apurou que, no período entre 2016 e 2020, apenas 2% (dois por cento) dos tribunais arbitrais foram compostos exclusivamente por mulheres, sendo que 48% (quarenta e oito por cento) foram compostos apenas por homens. Dos 50% (cinquenta por cento) restantes, 40% (quarenta por cento) dos painéis […]
‘O Brasil é reconhecidamente um país arbitration-friendly’
Decisor Brasil 14/07/2023 Silvia Rodrigues Pachikoski é a sócia responsável pela área de Solução de Disputas: Arbitragem do L.O. Baptista, escritório que ocupa a 41ª posição no Top Decisores: Managing Partners. Na entrevista, ele fala sobre a consolidação da arbitragem no Brasil e a importância da multidisciplinaridade para times dedicados à prática. Por – Danilo […]
Novo regulamento de Arbitragem Societária do CAM-CCBC e os pontos de atenção
Em 2020, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil -Canadá (“CAM-CCBC”) – a mais renomada instituição arbitral da América Latina -, registrou o início de 105 novos casos, dos quais 50.48% versaram sobre litígios societários[1]. Em 2021, o número de casos registrados aumentou para 128, sendo que 46,09% versaram sobre tal […]
Arbitragem: a preservação do sigilo no ambiente digital
Assim como em diversos aspectos decorrentes da era digital, a preocupação com cyber security na arbitragem também se mostra presente. Com a digitalização dos procedimentos arbitrais e a utilização de expedientes virtuais, tais como condução de audiências remotas, cuidados com a segurança digital tornam-se cada vez mais essenciais à preservação do sigilo das informações. Preservar […]
Entra em vigor o regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC
A arbitragem coletiva tem se estabelecido como um instrumento relevante de acesso à justiça. No Brasil, essas arbitragens se tornaram um dos meios mais adequados para solucionar disputas de companhia de capital aberto (art. 109, § 3º, da lei 6.404/76). Tanto é assim que, em 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução […]
Arbitragem no Setor Elétrico: A nova sistemática exige atenção e estratégia
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou, por meio da Resolução Homologatória nº 3.173/2023, a nova convenção de arbitragem da Câmara de Comércio de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”), que passa a valer para disputas relacionadas a fatos ocorridos a partir de 1º de março. Os players do Setor Elétrico […]
