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‘O Brasil é reconhecidamente um país arbitration-friendly’

‘O Brasil é reconhecidamente um país arbitration-friendly’

Decisor Brasil 
14/07/2023

Silvia Rodrigues Pachikoski é a sócia responsável pela área de Solução de Disputas: Arbitragem do L.O. Baptista, escritório que ocupa a 41ª posição no Top Decisores: Managing Partners. Na entrevista, ele fala sobre a consolidação da arbitragem no Brasil e a importância da multidisciplinaridade para times dedicados à prática.

Por – Danilo Motta

Como você avalia o posicionamento do seu escritório no mercado jurídico brasileiro?

L.O Baptista é um escritório de grande renome no mercado jurídico brasileiro, o que é comprovado pelos seus mais de 50 anos como uma referência da atuação empresarial. Desde o princípio, o Professor Luiz Olavo Baptista, um homem à frente do seu tempo, preocupou-se com a qualidade, a formação acadêmica e a participação diversa. Somos um escritório que sempre esteve em consonância com as demandas do mercado, o que garantiu não só a longevidade, mas também a diversificação de suas frentes de atuação ao longo do tempo.

A área de arbitragem, aliás, continua sendo uma das mais importantes do mercado nacional. Além disso,  o escritório é reconhecido pela atuação multidisciplinar, que compreende as diversas áreas do direito empresarial, de consultoria à assessoria em transações complexas, solução de disputas (pré-contencioso, contencioso, arbitragem e mediação) e assuntos regulatórios. Nossa equipe possui sólida formação acadêmica aliada à experiência prática, que possibilita uma atuação assertiva com foco nos objetivos e nos negócios de cada cliente.

Na sua avaliação, quais são as perspectivas para o mercado jurídico?

O que se nota é que o avanço da globalização tem por consequência um aumento das demandas, cujos limites se tornam cada vez mais esmaecidos e inter-relacionados. Os litígios frequentemente envolvem diversas áreas do direito, o que exige profissionais adaptáveis e não adstritos a apenas uma área do direito, embora a especialização ainda seja indispensável. Em outras palavras, o mercado exige visão estratégica e atuação técnica em diversas especialidades, uma vez que uma mesma demanda pode ter diversos eixos de atuação.

Como descreveria as particularidades da sua gestão à frente da área de Arbitragem do escritório?

Com a minha gestão, busquei manter o L.O. Baptista como um dos principais nomes da arbitragem no Brasil. A ideia é estabelecer uma sinergia entre a tradição de um escritório com seus 50 anos e a adaptação da equipe de resolução de disputas aos novos desafios enfrentados pela advocacia contenciosa estratégica.

Trouxe a minha bagagem enquanto advogada com ampla atuação no mercado e a minha experiência enquanto árbitra e figura ativa em relevantes instituições de fomento a arbitragem nacional e internacional.

Busquei ainda compor uma equipe de profissionais especializados na área da arbitragem e resolução de disputas, com experiência no mercado e sólida formação acadêmica, de forma que possamos atender às demandas de nossos clientes de maneira efetiva e personalizada. Nossa equipe também tem larga atuação em trabalhos institucionais voltados à preservação do instituto, inclusive no âmbito legislativo.

O L.O. Baptista Advogados é um dos escritórios de destaque no ranking de Arbitragem da Leaders League. Como você avalia o atual estágio de maturidade da Arbitragem no Brasil atualmente?

A arbitragem se consolidou como um dos meios de resolução de disputas mais utilizados no Brasil, principalmente no ramo do direito empresarial.

A título de exemplo, em poucas décadas, cerca de 27 anos da Lei de arbitragem, o Brasil é o segundo país que mais se utiliza da arbitragem perante a Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Mais do que isso, o Brasil se tornou o polo da arbitragem na América Latina, graças ao apoio da indústria brasileira, do Poder Judiciário e dos diversos órgãos e instituições arbitrais de excelência que promoveram o crescimento orgânico do instituto. Em outras palavras, o Brasil é reconhecidamente um país arbitration-friendly.

As inúmeras qualidades da arbitragem foram logo percebidas por aqueles que fazem negócios no Brasil, considerando-se, acima de tudo, a rapidez com que o mercado de advogados se especializou e se adequou à prática de um contencioso de ponta.

L.O. Baptista Advogados foi essencial nesse processo de legitimação e maturação da arbitragem, e hoje segue como um referencial da prática arbitral de excelência. É um escritório tradicionalmente vinculado ao instituto da arbitragem, dada a relevância do professor Luiz Olavo Baptista para a consolidação da arbitragem no Brasil e, na sequência, pelo papel do escritório na disputa que, ao final, culminou no reconhecimento da constitucionalidade da Lei de Arbitragem, um dos marcos mais relevantes para o instituto no país.

Disponível em: https://www.decisorbrasil.com.br/o-brasil-e-reconhecidamente-um-pais-arbitration-friendly/

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