Princípio do negociado sobre o legislado: dispensa do registro de ponto

JOTA 31/05/2019   Uma importante decisão foi proferida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 08 de abril de 2019. A mais alta instância da Justiça do Trabalho analisou a possibilidade de liberar os empregados da anotação diária e regular da jornada de trabalho, como decorrência do princípio do […]

Governo realiza leilão para contratar energia para Roraima

Blog Ricardo Antunes 31/05/2019   O governo realiza nesta 6ª feira (31.mai.2019) 1 leilão de geração de energia para atender Roraima. O Estado é único que não está conectado ao sistema elétrico nacional. Será o 1º leilão para contratar usinas para suprir a demanda de sistemas isolados. Há 156 empreendimentos cadastrados para participar.O certame será […]

Projeto de lei substitui MP do Saneamento

Correio Braziliense 29/05/2019   De acordo com a CNI, em 2017, houve queda de 7,8% nos investimentos em saneamento na comparação com 2016 Prestes a caducar, a polêmica Medida Provisória nº 868/2018, chamada MP do Saneamento, foi retirada de pauta, ontem, para dar lugar ao projeto de lei (PL) nº 3189, que foi apresentado ontem, […]

Visita do vice-presidente à China termina hoje: o que esperar na prática?

24 de Maio de 2019 A visita de seis dias do vice-presidente Hamilton Mourão à China termina hoje cumprindo uma agenda cujo principal foco foi restabelecer a confiança mútua para o estreitamento dos laços econômicos entre os dois países. O evento mais importante aconteceu nesta quinta-feira, 23, quando Mourão presidiu o quinto encontro da COSBAN […]

Leaders League divulga rankings 2019 da pesquisa de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual

O Leaders League acaba de divulgar os rankings de 2019 que integram a publicação dedicada à pesquisa das áreas de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual. Confira nossos resultados: Startups e Inovação Presente pelo segundo ano consecutivo nesta pesquisa internacional, o escritório aparece mais uma vez entre as práticas de referência neste segmento, com destaque para […]

Interessados nas rodovias de SP questionam plano de Doria

Valor 14/05/2019 14 O plano do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para prorrogar concessões rodoviárias desagradou grupos interessados em participar dos leilões de relicitação e deverá sofrer resistência. As empresas já levantam questionamentos jurídicos contra as renovações, que ainda estão em estudo. O tucano anunciou logo no início de seu mandato a intenção […]