24 de Maio de 2019
A visita de seis dias do vice-presidente Hamilton Mourão à China termina hoje cumprindo uma agenda cujo principal foco foi restabelecer a confiança mútua para o estreitamento dos laços econômicos entre os dois países.
O evento mais importante aconteceu nesta quinta-feira, 23, quando Mourão presidiu o quinto encontro da COSBAN (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação), ao lado do vice-presidente chinês Wang Qishan, costurando um acordo para reforçar as trocas e a cooperação em “todas as áreas”. Na ata da reunião constam menções a projetos bilaterais-chave nas áreas de energia, mineração, infraestrutura e logística, agricultura, além da cooperação espacial.
A chance de tratar pela primeira vez sobre o Belt and Road Initiative (BRI) era uma das maiores expectativas do lado Chinês na visita do vice-presidente. Apesar do ingresso do Brasil na iniciativa ainda estar longe de ser formalizado e depender de uma série de fatores, os Governos reconheceram a sinergia entre as políticas de desenvolvimento da China e do Brasil, assim como de seus programas de investimento.
Os principais objetivos da plataforma BRI são o estabelecimento e o fortalecimento de relações comerciais entre os países; desenvolvendo a infraestrutura e fomentando o comércio, com suporte em cinco pilares:
- Comunicação: construção ativa de mecanismos de comunicação e intercâmbio macropolítico e intergovernamental para aprofundar a integração de interesses e promover a confiança política mútua. Neste aspecto, a reativação da COSBAN tem papel fundamental.
- Conectividade: rede de telecomunicação que permita conexão entre os agentes.
- Facilitação Comercial: eliminação de barreiras comerciais e construção conjunta de zonas de livre comércio.
- Financiamento: suporte financeiro para projetos de infraestrutura e fortalecimento da cooperação financeira entre os países, para promoção do comércio e circulação de moeda.
- Relações Interpessoais: espírito de cooperação amistosa, com a promoção de extensos intercâmbios culturais, acadêmicos, entre outros, que permitam a troca de experiências, conhecimento e aprofundem o relacionamento entre os povos.
No Brasil os investimentos chineses estão presentes há quase uma década, concentrados principalmente em projetos brownfield – ativos já maduros, e não no desenvolvimento e construção de projetos greenfield, tão necessários ao desenvolvimento da economia e do comércio do País.
Dentro da plataforma BRI é possível, portanto, que muitas das barreiras de entrada para desenvolvimento de novos projetos sejam superadas, uma vez que o capital para investimento e as linhas de financiamento de projetos de infraestrutura representam, por um lado, um dos pilares da iniciativa e, por outro, um dos maiores gargalos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
Este é um momento importante para o Brasil iniciar as tratativas do BRI, tendo em vista que na China a Nova Lei de Investimentos Estrangeiros entrará em vigor no início de 2020, a qual representa mais um passo importante de abertura da economia e do mercado Chinês, pois o novo diploma reduz as restrições da atuação estrangeira no país e oferece garantia legal de condições igualitárias entre empresas chinesas e estrangeiras nos processos licitatórios e compras do Governo, o que, aliado com a política de incentivo ao consumo interno no país, pode representar uma verdadeira mudança no padrão das importações Chinesas do Brasil, que atualmente se concentram esmagadoramente na Agricultura e nos insumos para indústria Chinesa e não nos produtos industrializados e de maior valor agregado.
L.O. Baptista na China
Com a presença de um sócio na China e a mobilização de uma equipe dedicada a desenvolver negócios com players asiáticos, o escritório tem estado muito envolvido com as iniciativas do Belt and Road. No final de março realizamos em nosso escritório de São Paulo o evento de lançamento do China-LATAM Think Tank, uma iniciativa de constante cooperação entre o Belt and Road Services Connection (BNRSC), L.O. Baptista Advogados, GRI Club e o escritório DeHeng Law, que contou com a participação simultânea dos chineses. Os próximos encontros do China-LATAM Think Tank serão anunciados em breve.
No vídeo a seguir você terá acesso a mais informações sobre o encontro e a iniciativa pioneira que pretende ser um fórum de grandes discussões.
Nossos sócios responsáveis pelo projeto China estão à disposição para mais informações sobre o tema.
