Climate Week NYC 2022: desafios e alternativas relacionadas à sustentabilidade e carbono zero (Net-Zero emissions)
22/9/2022 A semana está corrida em Nova Iorque com a Climate Week NYC 2022, que começou na segunda-feira, 19, e vai até 25 de setembro. O tema deste ano é “Getting it Done”, chamando os participantes ao debate sobre as diretrizes práticas para o cumprimento das metas de sustentabilidade e de carbono zero (Net-Zero emissions) […]
Novas normas para autorização e funcionamento de instituições financeiras perante o Bacen
30/8/2022 A Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.970, de 25 de novembro de 2021 (“Resolução”), disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições financeiras e demais instituições reguladas pelo Conselho Monetário Nacional, especificadas em seu art. 1º, entre elas: associações de poupança e empréstimo; bancos comerciais; bancos de câmbio; bancos de […]
Renúncia à herança: entenda como funciona
30/8/2022 Em 9 de agosto de 2022, foi noticiada a renúncia de Marlene Engelhorn, uma das herdeiras do grupo alemão BASF, gigante da indústria química, a 90% da herança bilionária deixada por sua avó (4,2 bilhões de Euros), sob a alegação de que nunca teria contribuído nem participado dos negócios da família, não reputando justo […]
Anvisa e o aprimoramento regulatório dentro do cenário de Liberdade Econômica
30/8/2022 Como é de conhecimento de todos, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, em seu artigo 170, define que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, mediante a observação de diversos princípios […]
Novos standards sobre a responsabilidade do acionista controlador: o precedente da corte de apelação britânica
30/8/2022 A Corte de Apelação da Inglaterra e do País de Gales, em decisão histórica, reconheceu ter jurisdição sobre demanda ajuizada contra a acionista controladora sediada no Reino Unido, em razão de danos causados pela companhia investida noutro país, no caso, o Brasil. O dia 5 de novembro de 2015 marcou um dos mais drásticos […]
Filtro de relevância dos recursos especiais: entenda
30/8/2022 Em julho de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional 125, que altera o art. 105 da Constituição Federal para adicionar um novo requisito de admissibilidade ao recurso especial. Em síntese, para que os recursos especiais sejam apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recorrente deverá demonstrar a “relevância das questões de direito federal […]
