Mercado se adapta às assembleias gerais digitais
30/3/2021 A pandemia da Covid-19 trouxe uma necessidade de reformular e reorganizar as necessidades tecnológicas das pessoas no mundo corporativo. Assim, algumas inovações tecnológicas que não passavam de projetos tiveram seu avanço acelerado – como as reuniões de sócios e as assembleias gerais digitais, que passaram a ser uma necessidade diante das políticas de distanciamento […]
Novo marco regulatório sobre monitoramento econômico de dispositivos médicos
30/3/2021 A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em reunião realizada em 11.03.2021, a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o monitoramento econômico a que estão sujeitos os dispositivos médicos, visto que compete à Agência monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde. Nesse sentido, visando […]
CAM-CCBC e CMA-CIESP anunciam regulamentos para arbitragem expedita
30/3/2021 Recentemente, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP (CMA-CIESP) lançaram seus respectivos regulamentos para procedimentos de arbitragem expedita, cuja aplicação é admitida nas disputas em que o valor envolvido não exceda R$ 3 milhões, segundo o regulamento do CAM-CCBC e, […]
Instrução Normativa institui Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas em Conselhos de Medicina
25/3/2021 No último dia 22 de março, foi publicada a Instrução Normativa CFM nº 3, de 3 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas (PPD) no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina. A nova norma foi instituída pelo Conselho Federal de Medicina com base […]
Novo Projeto de Lei Complementar regulamenta a cobrança do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior
24/3/2021 Na última quarta-feira (17), foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 37/2021, de autoria do Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-BA), que tem como objetivo suprir a lacuna do artigo 155, §1º, III, da Constituição Federal de 1988 (CF) e regulamentar a competência dos Estados e Distrito Federal para instituição […]
Prefeitura de São Paulo antecipa feriados devido a pandemia de Covid-19
No último dia 19 de março, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 60.131/2021, que antecipa os feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra de 2021 e 2022, assim como o Aniversário de São Paulo de 2022. Assim, durante o período de 26 de março a 4 de abril, a cidade não terá dias úteis. Por se […]
