Medidas econômicas contra coronavírus: Recursos para financiar a folha de pagamento das empresas e evitar demissões
15/4/2020 O governo anunciou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem salários dos funcionários. Serão disponibilizados R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês) para o financiamento de 2 meses da folha de pagamento, sendo R$ 34 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de recursos dos bancos de varejo. […]
Medidas econômicas contra coronavírus: Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus
15/4/2020 Para apoiar o enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia do coronavírus, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus, que visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais, bem como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. A iniciativa […]
Anvisa estabelece novas diretrizes para importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle
Na última quarta-feira (8/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 367/2020, que estabelece diretrizes para importação e exportação, com qualquer finalidade, de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial. O texto também define os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para Instituições de Ensino e Pesquisa (AEP), com vigência […]
Intercâmbio de Energia na América Latina abre possibilidade de ampliação de acordos comerciais
As operações de intercâmbio de energia entre países da América Latina remontam dos anos 2000. De lá para cá, muitos tem se beneficiado destas trocas, especialmente Argentina e Uruguai, que já apostam em operações envolvendo exportação de energia com o Brasil. No entanto, ainda que cumpram os requisitos básicos do Manual de Exportação de Energia […]
Governo Federal prorroga prazo para recolhimento de tributos e entrega de obrigações acessórias
6/4/2020 Como novas medidas tributárias em meio à pandemia do novo coronavírus, foram publicadas, na última sexta-feira (03), a Portaria nº 139, pelo Ministério da Economia, e a Portaria nº 1.932, pela Secretaria da Receita Federal. A primeira estabelece que os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos, assim como […]
Governo Federal edita MP para regulamentar cancelamentos e remarcações de voos em razão da COVID-19
30/3/2020 Como é de conhecimento público, a epidemia ocasionada pela COVID-19 tornou-se uma pandemia e, como consequência, o governo federal decretou estado de calamidade pública. Com isso, surgiu uma série de impasses e discussões acerca das mais diversas relações jurídicas, não sendo diferente o cenário para as companhias aéreas e seus consumidores. Em decorrência das […]
