15/4/2020
O governo anunciou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem salários dos funcionários. Serão disponibilizados R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês) para o financiamento de 2 meses da folha de pagamento, sendo R$ 34 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de recursos dos bancos de varejo.
De acordo com os órgãos, a iniciativa tem potencial para contemplar cerca de 12 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas, sendo destinada exclusivamente para empresas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões no ano de 2019.
O programa deve financiar até dois salários mínimos por empregado (R$ 2.090,00). Além disso, a empresa que aceitar esse apoio não poderá demitir funcionários por dois meses. O dinheiro vai direto para o CPF do empregado.
Para ter acesso ao Programa, as empresas deverão ter a folha de pagamento processada em uma das instituições financeiras sujeitas à fiscalização do Banco Central. O financiamento terá spread zero —ou seja, a taxa de 3,75%.
O empréstimo deve ser pago em 36 meses, sendo 6 meses de carência e 30 meses de amortização. Ou seja, nos primeiros seis meses, após o recebimento de recursos, não há pagamento das prestações.
Cabe ressaltar que o agente financeiro não poderá condicionar o crédito à aquisição de qualquer produto ou serviço adicional, ou pagamento de taxa, que não os 3,75% a.a. determinado como o custo do financiamento.
A empresa que tomar o financiamento não poderá demitir, por dois meses, os empregados com salários financiados.
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