Semana de trabalho de 4 dias: por que adotá-la?
1/8/2022 No cenário atual pós-pandemia em que a tecnologia reina absoluta, algumas empresas têm colocado em prática, com sucesso, a semana de trabalho de 4 dias como estratégia para retenção de talentos e aumento da produtividade e do faturamento. Como é de conhecimento geral, a pandemia trouxe a possibilidade de algumas empresas adotarem o home […]
Papel da CMED na prática de preços de medicamento
29/7/2022 Como já é sabido, o Governo Federal editou, há quase 19 anos, a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, a fim de regular o mercado de medicamentos, por meio da adoção de normas de regulação para o setor farmacêutico, com a criação inclusive da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos […]
Nomes e sobrenomes poderão ser alterados no cartório
29/7/2022 Em 27 de junho de 2022, foi publicada a Lei nº 14.382 de 2022, que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e alterou, entre outras, a Lei nº 6.015 de 1973, também conhecida como a Lei de Registros Públicos. O novo texto legislativo pretende desburocratizar o serviço cartorário e traz alterações significativas. Dentre […]
Novo alvo: empresas de telemarketing são sancionadas por violação da LGPD e GDPR
29/7/2022 Na última semana do mês de julho, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 26 processos administrativos contra empresas que estariam praticando telemarketing de forma abusiva. Estes processos resultam das recentes movimentações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), também no último mês – em 18 de julho, especificamente -, que suspendeu as […]
Definir critérios para justificar a distribuição desproporcional de lucros é essencial para evitar disputas
28/7/2022 O Código Civil permite a distribuição de lucros sem que seja observada a participação proporcional de cada sócio no capital social das sociedades limitadas, desde que (i) fixados os critérios e parâmetros para a determinação da distribuição desproporcional de lucros, e (ii) nenhum sócio seja excluído do direito de participar dos lucros. A fixação […]
JUCESP delibera sobre a publicação de demonstrações financeiras de limitadas e cooperativas de grande porte
29/7/2022 Em Boletim publicado por nosso escritório em fevereiro deste ano tratamos das novas regras aplicáveis às publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas (clique aqui para mais informações). Naquela oportunidade destacamos o benefício trazido pela Lei nº 13.818/19 às Sociedades Anônimas (diminuição dos valores das despesas anuais com publicações societárias em Diários Oficiais da União ou […]
