Burnout é classificado como síndrome ocupacional; confira os impactos trabalhistas
31/1/2022 Desde o dia 1º de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica burnout como síndrome ocupacional oriunda de “estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com êxito”. Este estresse crônico provoca sentimentos de esgotamento, exaustão de energia, aumento da apatia com o trabalho, eficácia reduzida negativismo ou cinismo com a […]
Atuação da Anvisa no combate à falsificação de medicamentos
31/1/2022 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de determinar que tal direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso […]
Nova proposta para o Marco Legal de Garantias
31/1/2022 Em novembro de 2021, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.188/21, que pretende fomentar a oferta de crédito, criar Instituições Gestoras de Garantia (IGGs), regulamentar o “Agente de Garantia” e reduzir a complexidade do sistema financeiro de tomada de crédito. Quanto às modificações ao regramento das garantias imobiliárias, […]
Como funciona o financiamento de arbitragens?
31/1/2022 No momento em que as partes decidem eleger a arbitragem como o método adequado para a solução das controvérsias oriundas de um contrato por elas celebrado, normalmente sua decisão é norteada pelas diversas vantagens que este instituto goza sobre o Poder Judiciário, tais como: a especialidade dos árbitros, a flexibilidade do procedimento e a […]
Governo estabelece padrões de qualidade para serviços públicos digitais
2/2/2022 O Ministério da Economia publicou no último dia 25 de janeiro a Portaria SGD/ME nº 548, que dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e estabelece padrões mínimos de qualidade para serviços públicos digitais oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo. Os serviços digitais abrangidos pelo ato deverão observar princípios como o da […]
Anvisa aprova a regulamentação de autotestes para Covid-19
1/2/2022 Na última sexta-feira (28), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a Resolução nº 595, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece os requisitos e os procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de autotestes destinados a usuários leigos para detecção do antígeno de Sars-CoV-2. O assunto já havia sido pauta da 1ª Reunião […]
