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Empresas exigirem atestado médico de empregados com Covid-19 é exagero, aponta especialista

Empresas exigirem atestado médico de empregados com Covid-19 é exagero, aponta especialista

Jornal da CBN
19/1/2022

Em entrevista ao Jornal da CBN, Fabio Chong, sócio da área trabalhista do escritório LO Baptista, afirmou que dada a situação de uma nova onda da doença, um teste positivo deveria ser suficiente para afastar um empregado contaminado.

O Brasil vive o avanço da variante Ômicron do coronavírus e o alto índice de contaminação tem afetado a dinâmica do mercado de trabalho. Muitos trabalhadores precisam ser afastados por sintomas gripais ou após a apresentação de um teste positivo para a Covid-19. Para tratar da relação trabalhista em meio a esse contexto excepcional, o Jornal da CBN recebeu Fabio Chong, sócio da área trabalhista do escritório LO Baptista.

Para Chong, as empresas não deveriam cobrar atestado médico dos empregados que apresentassem um teste positivo para a doença. ‘De acordo com a lei, o afastamento do empregado depende de atestado médico, que vai orientar a empresa quanto ao período de afastamento. Mas na situação específica que estamos vivendo, exigir um atestado médico nessas circunstância me parece um certo exagero’, aponta ele.

Fabio ponderou também que é interesse das empresas manter esse funcionário afastado em função de manter um ambiente de trabalho saudável e evitar a disseminação do vírus. Questionado sobre a manutenção das atividades laborais para o empregado afastado assintomático ou com sintomas leves, o especialista afirmou: ‘a partir de um diagnóstico positivo da doença, o empregado deve ser afastado de suas funções tanto presenciais quanto as remotas (…) para que ele possa se recuperar plenamente’.

 

Disponível em: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/364325/exigir-atestado-medico-de-empregados-com-covid-19-.htm

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