9/3/2023
Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre a privacidade de dados pessoais na indústria da saúde no Brasil, especialmente no segmento hospitalar – incluindo hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios ou plataformas destinadas às consultas virtuais. Um reflexo da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Diante dos avanços das discussões nesse sentido, nossos times de Privacidade e Proteção de Dados e Health Care & Life Sciences se reuniram para analisar os principais impactos da lei na indústria da saúde e as melhores práticas do mercado para evitar e mitigar riscos de violação das obrigações legais e desconformidade com a legislação vigente.
O resultado desse trabalho intenso pode ser conferido no Guia Legal – Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Indústria da Saúde: novas tendências e boas práticas.
O material, que visa reforçar a discussão técnica e juridicamente orientada sobre o assunto, traz, ainda, alguns dos aspectos legais das atribuições de autoridades nacionais, leis e regulamentos de privacidade e proteção de dados pessoais nas jurisdições mais relevantes para o segmento, como União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e da América Latina.
Clique aqui para acessar a publicação. Boa leitura!
Coautoria de: Denise de Araújo Berzin Reupke e Ana Carolina Gontijo
