2/12/2020
O Globo
Por Manoel Ventura
PPSA e Porto de Santos, sempre citados por Guedes como estatais à venda, ficam de fora do calendário divulgado hoje pelo PPI
BRASÍLIA — Cronograma oficial divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia prevê duas das principais privatizações defendidas pelo ministro Paulo Guedes no quarto trimestre de 2021. Nesse período, o governo espera privatizar os Correios e a Eletrobras. Nos dois casos, porém, é necessário aprovar projetos no Congresso Nacional.
Depois de não conseguir privatizar nenhuma estatal de controle direto da União, a equipe de Guedes prevê oito empresas em 2021.
A carteira divulgada após reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) — o braço de privatizações e concessões de todo o governo — não inclui, por outro lado, o Porto de Santos e a PPSA (estatal responsável pelos contratos do pré-sal), como sempre cita Guedes.
As privatizações da Eletrobras, PPSA, Correios e Porto de Santos são sempre mencionadas por Guedes como principais objetivos dele nessa área. O plano de privatização de estatal do pré-sal chegou a virar mais um foco de tensão no governo: Guedes defende venda da PPSA para adiantar recursos da União em contratos de petróleo, mas Minas e Energia resiste.
O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou que a venda da Eletrobras pode levantar cerca de R$ 60 bilhões. Esse dinheiro que ficará com o governo, servirá para abater gastos da conta de luz e em projetos de revitalização de bacias hidrográficas.
Segundo Mac Cord, a participação do governo na Eletrobras (considerando também a fatia do BNDES) fica hoje entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Além disso, tem a parcela que a empresa pagará como outorga por usinas hidrelétricas.
— É um projeto que ainda está em modelagem, mas que a gente pode dizer que alguma coisa na ordem de grandeza de R$ 60 bilhões.
Em 2020, foram 18 leilões
Para o quarto trimestre de 2021, além de Correios e Eletrobras, estão previstas ainda as privatizações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O calendário do governo prevê ainda a liquidação da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), e as privatizações da Ceasaminas, do Porto de Vitória e da Nuclep (de equipamentos pesados) no terceiro trimestre do ano que vem.
O governo espera ainda privatizar Serpro, a Dataprev e a Telebras no primeiro trimestre de 2022.
O PPI também divulgou um balanço das ações em 2020. Até agora, segundo o governo, foram 18 leilões ou projetos realizados. A maior parte deles foi comandada pelo Ministério da Infraestrutura, com concessão uma rodovia, uma ferrovia e dois terminais portuários.
O governo também cita apoio para parcerias para iluminação pública nas cidades, projeto de saneamento no Espirito Santo, leilões de mineração, além do fechamento de duas empresas (Caseg e Codomar).
O PPI também prevê leilões ou avanço no processo de outros 106 ativos no ano que vem (como concessões de aeroportos, rodovias, portos e até florestas), o que levantaria ao todo R$ 367 bilhões em investimentos.
Alberto Sogayar, sócio da área de Infraestrutura de L.O. Baptista Advogados, disse que a reunião do PPI não trouxe novidades.
— É papel deles incluir todos os projetos possíveis de serem implementados. Eles colocam em carteira tudo possível para aquecer a temperatura dos investidores — afirmou.
Para ele, o calendário apresentado pelo governo é factível, desde que haja articulação política. E, segundo ele, o saldo das concessões em 2020 ficou aquém do desejado.
— O ano de 2020 foi muito fraco. Mesmo sendo um ano atípico, teríamos plenas condições de avançar muito mais no projeto de infraestrutura e concessões. Na minha leitura faltou interlocução política para isso seguir adiante — disse. O calendário de 2021 é factível desde que haja um trabalho político.
Parques nacionais na lista
Para este ano, ainda estão previstos leilões de concessões de ferrovias, terminais portuários, linhas de transmissão de energia elétrica e de parques nacionais.
— Nós realmente acreditamos na viabilidade dessa carteira, que de fato é gigantesca. Ela não é fruto de uma conquista de muito trabalho. Nós acreditamos que esses investimentos previstos para 2021 serão chave para a retomada da economia — disse a secretária do PPI, Martha Sellier.
Além disso, o governo incluiu no seu programa de concessões empreendimentos turísticos (Antiga Estação Ferroviária de Diamantina-MG, Aldeia dos Sentenciados em Fernando de Noronha-PE e o Palacete Carvalho Mota em Fortaleza).
E também quer conceder a visitação para a iniciativa privada dos parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), Serra dos Órgãos (RJ), Brasília (DF), Ubajara (CE), Serra da Bocaina (RJ), Serra da Capivara (PI), Serra da Bodoquena (MS), Jaú (AM) e Anavilhanas (AM).
Disponível em: oglobo.globo.com/economia/sem-projetos-aprovados-governo-preve-privatizacao-de-eletrobras-correios-no-fim-de-2021-1-24777297
