Agência Estado
05/05/2016

Por Victor Aguiar, Luciana Collet, Nathalia Larghi e Juliana Malacarne

O cenário de incertezas político-econômicas no Brasil, as dificuldades financeiras de competidores tradicionais e a necessidade de pagamento de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato devem fazer com que os leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre recebam lances menos agressivos em comparação com os aeroportos leiloados anteriormente.

“Imagino que teremos menos empresas interessadas. São aeroportos menores, e o ambiente econômico do Brasil não está muito atraente. Devemos ter uma competição menor, e o ágio, consequentemente, deve ser menos elevado”, disse o coordenador do MBA de Regulação Econômica da Fipe, Cleveland Prates.

Ontem, o governo fixou que a arrecadação mínima a ser obtida com a próxima rodada de concessões de aeroportos deve ser de R$ 4,111 bilhões. Juntos, os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre devem também consumir investimentos de R$ 6,042 bilhões.

Para Fortaleza, foi fixada uma outorga mínima de R$ 1,563 bilhão, além de investimentos na ordem de R$ 1,306 bilhão. Em Salvador, a outorga mínima será de R$ 1,49 bilhão, com investimentos de R$ 2,227 bilhões. O lance mínimo para o aeroporto de Florianópolis terá que ser de R$ 329 milhões, além de mais R$ 887 milhões em investimentos. Já para Porto Alegre a outorga foi fixada em R$ 729 milhões, enquanto os investimentos estão estimados em R$ 1,662 bilhão.

Para o sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Fábio Falkenburger, a modelagem do leilão desses quatro aeroportos tende a fazer com que o ágio a ser pago em relação ao valor mínimo de outorga seja menos elevado que o verificado em outros aeroportos já concedidos. Os seis aeroportos já leiloados – São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Brasília, Campinas (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG) – foram conquistados por diferentes consórcios a fortes ágios, que variaram de 66%, para Confins, cujo lance ficou em R$ 1,82 bilhão, a 673%, para Brasília, com lance de R$ 4,5 bilhões. A maior outorga foi obtida com a concessão de Galeão, R$ 19,018 bilhões, o que correspondeu a um ágio de 293,9%, oferecido por consórcio entre Odebrecht Transport e Changi.

“Esse novo modelo prevê um pagamento adiantado de 25% do valor da outorga, é um investimento na frente. Obviamente, se houver um ágio elevado, isso implica num investimento relevante logo na largada”, diz Falkenburger, ressaltando ainda que o BNDES não financia o pagamento de outorgas – assim, o montante a ser desembolsado deve vir do próprio capital das empresas vencedoras ou de bancos comerciais. “No cenário atual, de dificuldades na obtenção de crédito, ter que desembolsar 25% da outorga certamente afeta o plano de negócios dos projetos”.

O advogado Marlon Ieiri, especialista em infraestrutura do L.O. Baptista-SVMFA, também salientou a exigência do pagamento de 25% da outorga no começo da concessão como um fator que deve inibir o apetite dos investidores, tendo em vista o impacto financeiro relevante que esse desembolso gera no fluxo de caixa do projeto. “As licitantes terão que fazer um estudo aprimorado e ter fôlego financeiro, porque a receita só começa a entrar depois de um certo tempo, após os investimentos iniciais”, lembrou.

Para o coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, os R$ 4,111 bilhões fixados como menor arrecadação possível com os leilões representam “o mínimo possível”. Na visão do especialista, uma simples transferência de comando já seria um sucesso. “Se chegar a R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões, podemos levantar a mão pro céu e agradecer”, analisa.

Interessados

A advogada Ana Cândida Carvalho, sócia na área de Infraestrutura da TozziniFreire Advogados, afirma que há demanda pelas concessões e uma movimentação significativa dos operadores em torno dos leilões. “Os valores de outorga estão próximo do que estava estimado inicialmente, dentro do esperado pelo mercado”, explica.

Em relação aos investidores estrangeiros, Carvalho indica que agentes que já operam no Brasil e outros que ainda não entraram no mercado nacional têm demonstrado interesse nos leilões. Já no caso das empreiteiras nacionais de grande porte, a advogada lembra que parte delas está envolvida na Operação Lava Jato e, por isso, podem acabar ficando fora do negócio. “Há discussões sobre operadores internacionais entrarem no leilão sem parcerias com empresas nacionais, mas isso vai depender das exigências que serão impostas pelo governo”, analisa.

Ieiri também considera que, desta vez, a disputa tende a ficar mais concentrada nos operadores aeroportuários internacionais. “Eles tinham o conforto de trabalhar com construtoras brasileiras, mas agora isso virou uma incógnita, porque muitas das empreiteiras estão envolvidas na Lava Jato e enfrentam dificuldades financeiras. E não sei se as não envolvidas terão fôlego para realizar os investimentos necessários”, afirmou.

Para ele, mesmo com a piora do cenário macroeconômico, grandes operadores aeroportuários internacionais seguem interessados no Brasil, com chances de passarem a assumir a liderança dos consórcios, o que não ocorreu nos leilões anteriores, até mesmo pelas restrições impostas pelas regras dos certames. “Existe uma segurança com relação às concessões, a insegurança é mais econômica, com as projeções de crescimento do número de passageiros e cenários de retorno do capital investido”, disse, comentando que já observou interesse especialmente de investidores asiáticos, chineses e coreanos.

Já Prates, da Fipe, acredita que o fato de as agências de classificação de risco terem rebaixado o rating do Brasil para o grau especulativo pode ser um empecilho para a entrada de operadores internacionais nas disputas pelos aeroportos. “Essas companhias vão exigir um retorno maior para participarem”, avalia.

Resende, por sua vez, afirma possuir um “otimismo técnico” a respeito das concessões, e, apesar de reconhecer que há a possibilidade de nenhum investidor se interessar imediatamente, o especialista da Fundação Dom Cabral afirma que as concessões são, a longo prazo, um bom negócio a ser feito no Brasil, dado que os quatro aeroportos possuem uma demanda reprimida e uma demanda futura.