A iniciativa 4-Day Week está em fase de teste no Brasil. Trata-se de um experimento que visa avaliar os impactos da redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias.
Essa iniciativa resulta de uma parceria entre a organização global 4-Day Week, que conduz testes em diversos países sobre a diminuição da jornada de trabalho, e a brasileira Reconnect Happiness at Work.
As empresas interessadas se inscreveram para participar do experimento até agosto, e em setembro iniciou-se um programa de treinamento para implementação do novo modelo. O teste propriamente dito terá início em dezembro.
O modelo adotado pelas empresas participantes será o 100-80-100: os empregados continuarão a receber 100% dos seus salários e benefícios, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da sua produtividade anterior.
Ao término do experimento, serão avaliados indicadores como estresse da equipe, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, resultados financeiros e taxa de rotatividade.
Vale ressaltar que, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, não há impedimento legal para a adoção da semana de quatro dias, lembrando que, atualmente, a jornada de trabalho no Brasil é limitada a 44 horas semanais e 8 horas diárias.
A adoção desse novo sistema implica em trabalhar quatro dias por semana, com um dia livre adicional, sem a necessidade de realizar horas extras para compensar o dia de folga. Isso resulta em uma carga de trabalho semanal de 32 horas extras.
Para garantir maior segurança jurídica e a possibilidade de reverter a mudança, visto a ausência de legislação específica sobre o tema, é recomendável que a adoção desse modelo seja formalizada por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados.
No acordo coletivo, deverão ser estipulados detalhes como a duração do teste, os funcionários envolvidos, a possibilidade de retorno à jornada de cinco dias com 44 horas semanais, bem como questões relativas à flexibilidade de horários, reorganização das tarefas e responsabilidades internas, e a eventual adoção de novas tecnologias. Além disso, o acordo pode estabelecer que, caso não seja renovado, após o término de sua vigência, a jornada de trabalho original será automaticamente restabelecida.
A experiência internacional demonstra resultados variados. Em países como a Nova Zelândia e Suécia, algumas empresas testaram a jornada de quatro dias e observaram um aumento na produtividade, melhoria no bem-estar dos funcionários e diminuição nos níveis de estresse. Empresas do setor de tecnologia e serviços têm sido particularmente propensas a experimentar essa modalidade. No Japão, por exemplo, empresas do ramo tecnológico que adotaram a semana de trabalho reduzida perceberam melhorias no equilíbrio entre trabalho e vida pessoal de seus colaboradores.
Um dos argumentos favoráveis a essa mudança de jornada é a ideia de que trabalhadores mais descansados tendem a ser mais eficientes e menos propensos a cometer erros, o que, por sua vez, poderia resultar em retenção de talentos, redução do absenteísmo, diminuição de acidentes de trabalho e menor rotatividade de funcionários.
No entanto, é importante notar que a redução da jornada de trabalho poderia implicar em custos iniciais para as empresas, que talvez precisem realizar contratações adicionais para compensar as horas não trabalhadas ou investir em tecnologia para manter a eficiência.
Nossa equipe da área Trabalhista está à disposição para fornecer esclarecimentos e orientações sobre este assunto e outros temas relacionados à legislação trabalhista.
Autoria de: Elaine Martins Staffa
