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4/1/2024
Medição da pegada de carbono do “poço a roda” é uma das grandes inovações do programa
Após quase um ano de espera, a segunda fase do Rota 2030, rebatizada de Mover, Mobilidade Verde e Inovação, traz alguns aperfeiçoamentos em relação à etapa anterior, mas foi o programa possível, talvez não o ideal segundo especialistas ouvidos pela Automotive Business.
Para Murilo Briganti, CEO da Bright Consulting, o regime automotivo traz melhorias em relação à mobilidade e um dos principais pontos é a medição da pegada de carbono do “poço à roda”, que considera o CO2 gerado desde a produção do combustível ou energia elétrica, até as eventuais emissões no escapamento do veículo.
“O Brasil é o primeiro país a implementar essa legislação e, também, passa a valorizar ainda mais o biocombustível e a matriz elétrica nacional extremamente limpa. Em 2027, no terceiro ciclo do programa, a ideia é dar um novo passo e considerar a pegada de carbono do berço ao túmulo. Essa é uma medição mais equiparada dos benefícios que temos em cada região”, afirmou Briganti, citando o cálculo que inclui também o CO2 gerado na produção do veículo.
Incentivo ao uso do etanol
Para ele, o Mover vai estimular ainda mais os biocombustíveis quando o assunto é a redução de emissões de gases poluentes, mostrando a vantagem do etanol até mesmo em relação ao carro elétrico. “O biocombustível é a bola da vez, tanto é que há benefício fiscal de 3 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para motores híbridos que usam etanol”, afirmou. “Estamos na fase de transição para o elétrico. Agora se valoriza o biocombustível para que no futuro se chegue ao elétrico.”
Para Milad Kalume Neto, diretor da Jato Dynamics, o incentivo ao uso de motores híbridos que combinam energia elétrica com apenas etanol, não a combustão flex, é um risco, pois, há sazonalidade na produção do biocombustível.
“E o brasileiro tem a predileção pela gasolina ao etanol. Aumente-se o preço da gasolina então, mas mantenhamos o flex, o risco muito menor”, afirmou Kalume.
Mover fomenta novas tecnologias
Ele lembra que a MP atuará no IPI, imposto que age no final da cadeia tributária, com medidas que influenciam a eficiência energética do tanque a roda, o desempenho estrutural do carro, impõem padrões internacionais de construção e qualidade e tecnologias de assistência à direção.
“Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o programa deverá gerar investimentos de R$ 19,3 bilhões e será custeado por incentivos fiscais – em parte pelo aumento dos impostos dos veículos elétricos. Isso será interessante de observar pois existe projeção de queda nas vendas com os aumentos dos preços”, disse Kalume. “Foi dado um primeiro passo, muito melhor do que o previamente anunciado, mas o caminho é longo e aparentemente foi observado um cenário de médio e longo prazo. É esperar para ver”
Além de eficiência energética, reciclabilidade entra na conta
Luiz Brant, gerente de inovação da ABGI Brasil, disse que uma das novidades que o Mover trouxe foi o teto para o incentivo global anual para as empresas habilitadas no programa, que vai de R$ 3,5 bi em 2024 evoluindo até R$ 4,1 bi em 2028.
“Isto pode provocar uma ‘corrida’ para habilitação mais ágil das empresas ao regime para aproveitar os incentivos no mesmo ano”, ressaltou Brant.
Segundo ele, o conceito do poço a roda entra junto da reciclabilidade no cálculo para redução do IPI. Antes, apenas a eficiência energética era considerada. “A extensão do uso de créditos para abatimento em quaisquer tributos federais é importante. Antes, o abatimento só poderia ser feito no IRPJ ou na CSLL, o que limitava o uso do crédito pois dependia da empresa estar operando em lucro no ano”, afirmou.
Aprendizado em relação aos outros programas
Para Alfonso Abrami, socio diretor da Pieracciani Consultoria, o Mover traz um bom aprendizado em relação aos programas anteriores (o Inovar-Auto e a primeira fase do Rota 2030). “A curva de aprendizado é ascendente e bem forte, vários setores participando desde o inicio da elaboração do programa.”
O conceito do “poço a roda” também foi comemorado por Abrami, pois, segundo ele, “todo sistema tem de ser medido, isso do ponto de vista das emissões. E ainda tem a reciclabilidade, que é do berço ao tumulo. Como as empresas vão se tornar mais sustentáveis, é muito importante para toda a sociedade”, afirmou.
Aumento do imposto de importação pode reduzir tecnologia
Um ponto negativo relacionado com a chegada do Mover, segundo o advogado especialista em direito tributário do L.O. Baptista, Wendell Rodolfo dos Santos, é o aumento do Imposto de Importação para veículos elétricos anunciado antes do novo programa. Segundo ele, essa volta da cobrança veio sob a justificativa de arrecadar recursos necessários para fazer frente aos incentivos previstos no programa.
“A consequência prática é a de que o Mover, por um lado, visa estimular, a médio ou longo prazo, a produção nacional, mas, por outro, trouxe um reflexo imediato de maior oneração fiscal sobre as importadoras de veículos, que atualmente desempenham um papel relevante em disponibilizar no País as mais avançadas tecnologias em mobilidade elétrica”.
