05/7/2024
A arbitragem é um assunto que desperta interesse, considerando a importância das discussões que por ela tramitam, seja pelo sigilo que permeia a maior parte dos procedimentos, ou por se tratar de novos mares para muitos. Para divulgar o instituto, melhorar o nível de informação e evoluir com o intuito de promover a transparência, o Centro de Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM-CCBC”) divulga anualmente o relatório “Fatos e Números”, por meio do qual expõe ao público dados concretos da instituição.
Os números divulgados na recente edição não surpreendem: a arbitragem continua a crescer no Brasil. A quantidade de procedimentos iniciados em 2023 perante a instituição é superior àquela registrada em 2022. No total, dentre os 138 novos procedimentos, existem 117 arbitragens, 3 processos de árbitro de emergência, 2 dispute boards, e 16 mediações.
Os valores em disputa também alcançaram patamares inéditos. Em 2023, atingiu-se a quantia de R$13,3 bilhões, um aumento de 150% em relação ao ano de 2022. A matéria societária manteve-se em destaque, representando, aproximadamente, 40,17% dos temas em discussão nos processos arbitrais. As demais discussões tangenciaram temas como (i) venda de mercadorias e fornecimento de serviços (20,51%); (ii) setor de construção e energia (17,95%); (iii) contratos comerciais (11,97%); (iv) contratos de concessão (2,56%); e (v) acordos sobre propriedade intelectual (0,85%).
Os dados divulgados no report decorrem não apenas da excelência nas atividades prestadas pelo CAM-CCBC, mas também são fruto do seu engajamento em questões sensíveis para o mercado, como a diversidade de gênero. Em virtude do empenho do Centro em efetivar essa pauta, em 2023, 68,25% dos tribunais são mistos – formados por homens e mulheres –; 63,49% dos presidentes de tribunais são mulheres; e, em todas as oportunidades de nomeação de árbitro único, foram indicadas mulheres.
Na mesma linha, a instituição adotou nova estrutura de governança, que passou a ser colegiada, mediante presidência tripartite. Esse novo modelo estabelece a distribuição equitativa de responsabilidades, de maneira a diversificar a tomada de decisões. Com isso, o CAM-CCBC assegurou a sua representação em mais de 15 cidades ao redor do mundo, além de estimular o envolvimento ativo em eventos estratégicos voltados para os métodos adequados de resolução de disputas.
A evolução e o fortalecimento do CAM-CCBC reforçam o seu papel no incentivo da arbitragem no Brasil, contribuindo para consolidar, cada vez mais, um ambiente eficiente e com transparência na resolução de controvérsias.
A sócia da área de solução de conflitos do L.O. Baptista, Silvia Rodrigues Pachikoski, enquanto membro da presidência tripartite do CAM-CCBC, auxilia na missão de desenvolver do instituto arbitral no país. Da mesma forma, junto de sua equipe no escritório, adota as melhores práticas, a fim de assegurar aos seus clientes um resultado eficiente e eficaz para as discussões.
Coautoria de: Silvia Rodrigues Pachikoski, Mariana Dias Sallowicz, Gabriel Rogenfisch Quintans, José Victor Palazzi Zakia e Julia Guimarães Rosseto
