O Globo / Brasil
8/1/2020
Por João Sorima Neto
Para analistas, modelo de licitação trouxe aprimoramentos que devem ser utilizados nos próximos certames
Mesmo com baixa concorrência, houve apenas dois participantes na disputa pelos mais de 1,2 mil quilômetros licitados pelo governo estadual de rodovias entre as cidades de Piracicaba e Panorama (trecho conhecido como PiPa), São Paulo inaugurou de forma positiva a temporada de concessões de rodovias de 2020, segundo especialistas consultados pelo GLOBO.
Com um modelo de licitação mais flexível, que prevê por exemplo tarifas de pedágio mais baixas em trechos não duplicados, melhorias do marco regulatório e a volta do interesse de investidores estrangeiros, a expectativa é que os próximos leilões de concessões de estradas – e de outros ativos de infraestrutura – sejam atrativos aos investidores, inclusive estrangeiros.
Só com estradas, os leilões previstos para este ano podem gerar R$ 65 bilhões em investimentos.
– O modelo de licitação trouxe muitos aprimoramentos, que devem ser utilizados nas próximas concessões, tanto do governo federal quanto nos leilões estaduais, garantindo o interesse pelos projetos – afirma Claudia Elena Bonelli, sócia da área de Infraestrutura de TozziniFreire Advogados.
Ela destaca como ponto positivo do edital o estabelecimento de uma outorga fixa mais baixa, combinada com outorga variável que será paga ao longo da concessão. No caso de PiPa, a outorga variável é de 7% da receita bruta da concessionária nos próximos anos.
O valor deverá ser pago a partir do 13º mês, após a assinatura do contrato. Para a advogada, isso evita lances iniciais muito inflados, que causam dificuldades para as empresas vencedoras cumprirem os investimentos previstos.
Outro ponto destacado pela especialista é a possibilidade de rescisão amigável do contrato após 24 meses se não for viável o financiamento de longo prazo que permita fazer os investimentos.
– Também a possibilidade de uso de parte da outorga como um colchão para recomposição do equilíbrio financeiro pelo consórcio vencedor é um aprimoramento importante – diz Bonelli.
A participação do fundo de investimentos soberano de Cingapura (GIC), que em consórcio com a gestora de recursos Pátria venceu o leilão com lance de R$ 1,1 bilhão, 7.209% de ágio sobre a outorga mínima de R$ 15 milhões, marcou a volta da confiança do investidor estrangeiro por concessões no Brasil, avalia Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura da Fundação Dom Cabral.
O especialista destaca o trabalho do Ministério da Infraestrutura em buscar a consolidação do marco regulatório nesse segmento e as inovações trazidas pelo edital de licitação, com descontos para usuários que usam a rodovia frequentemente.
– Isso é importante para os caminhoneiros, por exemplo, porque reduz o custo do transporte. Trata-se de uma tarifa justa – diz Resende.
Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, observa que a gestora Pátria se consolidou como um novo player em administração de rodovias concedidas ao lado de operadoras como Arteris, CCR e Ecorodovias. Sogayar aposta na participação de outros fundos de investimento estrangeiros nos próximos leilões, até mesmo em consórcio com investidores locais.
– Os editais de concessão para rodoviais evoluíram muito desde a primeira rodada de concessões. Temos novidades a cada leilão, como tarifas variáveis de pedágio e obrigatoriedade de instalação de wi-fi nas pistas, por exemplo. São editais bem elaborados, onde o investidor conhece bem as regras, que já são avaliadas na matriz de riscos do projeto – diz Sogayar.
Entre as rodovias que serão concedidas este ano, está a Nova Dutra, cujo contrato de concessão vence em 2021. Trata-se da ‘joia da coroa’, segundo especialistas, e seu modelo de licitação, que está em consulta pública até fevereiro, também prevê que os motoristas usem os chamados “tags”, adesivos colocados no vidro dianteiro dos carros que permitem cobrança eletrônica dos pedágios.
Isso permitirá um desconto de 5% de descontos nas tarifas, assim como no trecho concedido nesta quarta. Usuários frequentes pagarão tarifas reduzidas, com uma tabela de descontos progressivos a cada uso, zerando a contagem todo início de mês.
– O trecho “Pipa”, concedido nesta quarta, tem muitas peculiaridades. Cerca de 80% eram administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER, órgão estadual), o que traz grande complexidade para o novo gestor, já que o investimento previsto é elevado, de R$ 14 bilhões. Será algo desafiador – diz a advogada Claudia Bonelli.
As estradas concedidas atravessam praticamente todo o estado, desde a região de Campinas até o extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. A concessão vale por 30 anos. A Ecorodovias apresentou uma proposta de R$ 527 milhões, metade do valor apresentado pelos vencedores.
Disponível em: oglobo.globo.com/economia/concessao-de-estradas-em-sp-marca-volta-da-confianca-do-investidor-estrangeiro-24178819
