30/1/2020
Com um lance no valor de R$ 1,1 bilhão, o Consórcio Infraestrutura Brasil sagrou-se vencedor, no dia 08 de janeiro de 2020, da Concorrência Internacional nº 01/2019, cujo objeto é a concessão do sistema rodoviário denominado Lote Piracicaba-Panorama.
Também conhecida pelo mercado como “Pipa”, esta é a maior concessão rodoviária da história do país. O lote engloba trechos de 12 rodovias estaduais, totalizando 1.273 km de estradas que ligam Piracicaba à Panorama, na divisa do Estado de São Paulo com o Mato Grosso do Sul. O prazo de vigência da concessão será de 30 anos e são previstos investimentos de aproximadamente R$14 bilhões.
O edital foi lançado em julho de 2019 e prevê cerca de 600 km de vias duplicadas e a implantação de novas pistas. Ademais, são previstas novas vias marginais, acostamentos, acessos, retornos, passarelas e ciclovias. Espera-se que sejam gerados mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato e, no ano seguinte, a previsão é que este número suba para sete mil.
O edital prevê inovações tanto do ponto de vista econômico quanto tecnológico. Deverá ser implementado pela primeira vez o Desconto de Usuário Frequente (DUF), sistema que dá descontos progressivos para os motoristas que usam o trecho rodoviário periodicamente, podendo o pedágio ser reduzido até 90% do seu valor original. Vale lembrar, no entanto, que esta perda de receita da Concessionária será compensada com parte da outorga variável a ser paga ao Poder Concedente.
Igualmente inovadora, Pipa será a primeira Rodovia Carbono Zero do país. A concessão prevê compensação de emissões de gás de carbono decorrentes da prestação de serviço de forma que elas seriam avaliadas e compensadas através da geração de energia limpa ou aquisição de créditos de carbono.
Para aumentar os investimentos e diminuir as tarifas de pedágios, houve a redução do valor da outorga fixa de um potencial de R$2 bilhões para R$ 15 milhões. Além da outorga fixa, a Concessionária pagar ao Poder Concedente uma outorga variável calculada em 7% sobre sua receita bruta a partir do 13º mês de concessão, conforme o regramento estabelecido no contrato.
Inicialmente previsto para ocorrer no dia 28 de novembro de 2019, o leilão finalmente aconteceu no dia 08 de janeiro de 2020, após julgamento, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de questionamentos ao edital. A assinatura do contrato de concessão deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano. A cobrança de pedágio somente poderá ocorrer após a conclusão, em até 12 meses, de um programa inicial de obras cujo objetivo é sanar problemas existentes no atual sistema rodoviário.
