Folha de São Paulo
14/08/2019
Por Joana Cunha
Maior problema da modalidade está na perícia, que tem tomado tempo nos acordos
Vista como saída contra a morosidade da Justiça e crescendo exponencialmente a cada ano, a arbitragem começa a ser encarada com ressalva. A alta procura veio acompanhada de casos mais complexos, em essencial na construção e na infraestrutura, setores em que os acordos se arrastam mais.
“Diante da complexidade dos casos, o grande problema atualmente está na perícia”, diz Selma Lemes, advogada especialista no assunto. Segundo ela, a média dos processos em cinco grandes câmaras de arbitragem é de 19,6 meses, de acordo com dados de 2017. “As vezes a perícia toma um ano desse tempo”, afirma.
Para Adriana Braghetta, que atua na área no L.O. Baptista Advogados, procedimentos de PPP administração pública e que envolvem perícia de engenharia têm se prolongado em relação aos demais. “Todo mundo quer reduzir o tempo da perícia. Uma das soluções é antecipá-la nos processos”
DIFÍCIL
Especialistas em arbitragem alegam que os processos andam cada vez mais difíceis e crescentes, e por isso é natural que demorem mais.
Dos 981 procedimentos arbitrais instaurados nos últimos 30 anos na comissão da Câmara de Comércio do Canadá —uma das maiores do país—, 50% vêm desde 2014.
Disponível em : folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/08/especialistas-reavaliam-prazos-de-arbitragem.shtml
