6/5/2020
Correio Braziliense
Por Simone Kafruni
Ministério da Infraestrutura escrutinará contratos, pois já havia administradoras com problemas antes do efeito da pandemia. Segundo o ministro, Tárcisio Gomes de Freitas, a crise econômica não pode ser justificativa para o adiamento da revisão dos acordos.
Ministério da Infraestrutura terá de analisar cada caso para reequilibrar os contratos de concessão, porque algumas concessionárias apresentavam problemas antes da pandemia de coronavírus. “Não podemos deixar que a crise seja tábua de salvação para postergação desses processos, que já tinham um alto grau de inadimplemento”, disse ontem o ministro da Infraestrutura, Tárcisio Gomes de Freitas, ao participar de videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os desafios de dar continuidade aos projetos durante a pandemia.
Tarcísio disse que a pasta vai conseguir reequilibrar os contatos da forma correta. “Isso faz parte das nossas preocupações. Não dá para pensar, hoje, em reequilíbrio econômico-financeiro sem conhecer o impacto da pandemia em cada setor”, reiterou. Segundo o ministro, essa avaliação também serve para concessões cujo cronograma está em curso, de forma a adequar os projetos à nova realidade. “O transporte ferroviário não sofreu com a crise. Minério e grãos não pararam. A safra deve ser recorde, de 252 milhões de toneladas de grãos. Setor de celulose também não foi afetado pela pandemia”, afirmou.
O ministro do TCU, Bruno Dantas, lembro que a lei que permite a devolução da concessão também pode interferir nos planos do MInfra. “Vamos para uma nova rodada de aeroportos, no modelo filé com osso (venda casada de ativos atraentes com terminais menores), e, se houver devolução de aeroportos importantes (como já houve o de Viracopos), qual player vai querer entrar lá na frente para disputar um ativo muito melhor?, questionou. O ministro explicou que a retomada da economia pode ser muito rápida e que a continuidade do cronograma de concessões do governo é essencial para assegurá-la. “Se o PIB do Brasil cair 5,1%, a projeção é recuperar 5% em 2021, podendo ser mais rápido de acordo com as respostas que a gente for capaz de formular”, assinalou. Para estar preparada, a pasta trabalha a modelagem das concessões, observando o melhor comportamento do mercado para ver o efeito.
REPERCUSSÃO
Para os especialistas, Tarcísio está correto sobre avaliar cada pedido de reequilíbrio de contrato das concessionárias, mas não sobre manter o cronograma de novas concessões. Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, explicou que, ao pedir a revisão contratual, a primeira análise é o nexo causal. “Tanto o TCU quando o poder concedente têm de estar atentos para avaliar se concessionárias que já tinham problemas querem se aproveitar. Sobre a manutenção do cronograma, economicamente tenho dúvidas sobre o interesse do investidor. O momento não é oportuno.”, avaliou.
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