Nexo Jornal
11/02/2025
A marca de artigos de luxo Tania Bulhões está envolvida em uma polêmica sobre a autenticidade das suas peças. O caso começou a viralizar após a influenciadora de viagens Izadora Palmeira publicar um vídeo, em 14 de janeiro, em que mostra uma xícara semelhante à da empresa mineira em um café na Tailândia e sem a logo brasileira.
R$ 210 é o valor de uma unidade de xícara da coleção Marquesa, de Tania Bulhões
A empresa, que atua desde 1989 no setor, afirmou em publicação no Instagram que a xícara foi vendida por um dos parceiros de fabricação, após não ser aprovada no teste de controle da Tania Bulhões. É possível encontrar exemplares mais baratos das peças em sites de importação online como Aliexpress e Shopee.
Neste texto, o Nexo apresenta o caso da xícara da Tania Bulhões e o posicionamento da marca e mostra o que torna um produto autêntico.
O caso da xícara
O vídeo de Izadora Palmeira conta com 1,3 milhões de visualizações no Tik Tok. Segundo a influenciadora, ela estava em uma cafeteria nas Ilhas Phi Phi, na Tailândia, quando foi servida com itens da Coleção Marquesa, da Tania Bulhões. Tanto a xícara quanto o pires não contavam com logos.
A partir do vídeo, os internautas começaram a duvidar do processo de criação das peças de Tania Bulhões. No caso da Coleção Marquesa, o site oficial a descreve como uma homenagem ao estado de Minas Gerais.
“Das antigas e imponentes fazendas de Minas Gerais com suas mesas fartas que tinham detalhe por detalhe caprichosamente escolhidos pelas baronesas, que se dedicavam a manter a casa aconchegante, vem a inspiração de Tania para desenhar esta louça de porcelana com borboletas, abelhas e limões”, afirma o site da empresa.
Duas semanas depois, a também influenciadora digital Isa Rangel fez um novo vídeo comentando o assunto, com a hipótese de que os produtos originais poderiam ser asiáticos. No vídeo de 31 de janeiro, ela também mostrou um pires com a logo de Tania Bulhões que, ao raspar a base, aparece a inscrição da fabricante turca Gurel Porselen. O conteúdo conta com 1,6 milhões de visualizações até terça-feira (11).
Tanto Rangel quanto outros influenciadores digitais fizeram mais vídeos mostrando coleções e artigos da marca brasileira muito semelhantes em sites do exterior, mais baratos do que a venda nacional. Em alguns casos, a logo da Tania Bulhões está presente, mas há outros em que não há nenhuma referência à empresa.
“Do ponto de vista jurídico, os valores mais altos não são uma constituição de ilegalidade. Em princípio, eu trago de um local onde, às vezes, a oferta e demanda fazem com que o bem seja subutilizado e trago ele para um país onde ele é superestimado”, afirmou ao Nexo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio.
O site oficial da marca mineira apresenta que as criações são autorais e exclusivas, com produção “em parcerias com os melhores fabricantes e experts do Brasil e do mundo”.
De acordo com Kelly Bruch, professora de propriedade intelectual da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), as peças de Tania Bulhões poderiam fazer parte de uma marca branca. Nesse processo, empresas colocam seu nome em produtos fabricados por terceiros, a partir de acordos legais – caso não existam acordos, aí pode ser enquadrado como fraude.
“Se for pensar do ponto de vista de que se trata de um produto de luxo, talvez houvesse uma expectativa dos clientes em relação à exclusividade de quem produz. Isso está muito mais relacionado a uma quebra de confiança e uma falha na comunicação de quem vende o produto, mas não há nada relacionado à fraude ou falsificação ao fazer o produto na fábrica de terceiros”, afirmou Bruch ao Nexo.
As polêmicas sobre a possível não exclusividade e autenticidade dos produtos podem diretamente impactar na imagem da empresa, disse Fabrício Polido, advogado e professor de direito internacional, novas tecnologias e propriedade intelectual da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
“Qualquer escândalo sobre a origem dos produtos incorporando a marca Tania Bulhões e os preços elevados praticados no Brasil contra os adquiridos no exterior levantará mais questionamentos sobre o valor real dos produtos, o que afeta a reputação da marca e a disposição dos consumidores em adquirir os itens”, afirmou Polido ao Nexo.
O posicionamento de Tania Bulhões
A marca Tania Bulhões começou a falar sobre o assunto em 2 de fevereiro. A primeira publicação no Instagram mostra funcionários ao longo das etapas de produção das peças. Na legenda, está descrito que coleções mais antigas da empresa não tiveram o devido controle de propriedade intelectual (registro de todo o tipo de criação feita), além de uma grande quantidade de cópias.
Na postagem, a empresa afirmou que iria tomar “medidas cabíveis contra aqueles que estão espalhando informações falsas”. Dois dias depois, Isa Rangel fez um novo vídeo em que afirma que foi notificada extrajudicialmente para retirar o conteúdo com a comparação entre as peças de Tania Bulhões do ar – o que não foi feito pela influenciadora.
Daniel Dias disse que as falas da influenciadora são passíveis de responsabilização, mesmo sem uma acusação direta. “Ela gerou um conteúdo que era claramente difamatório, fazendo com que as pessoas tivessem sentimentos negativos em relação à empresa, se sentissem enganadas. E estando a empresa regular, é um prejuízo à imagem que é passível de indenização e retratação pública”, afirmou o professor da FGV Direito Rio.
Em 4 de fevereiro, a Tania Bulhões fez uma nova publicação tirando dúvidas sobre a coleção Marquesa. Ali, ela afirma que todas as coleções são criadas pela equipe de design da companhia, mas que a fabricação é 100% feita por parceiros.
A empresa reiterou que a reprodução não autorizada das peças da coleção é o que motivou a presença de produtos semelhantes: “No caso da Marquesa, averiguamos que o parceiro descumpriu acordos contratuais, comercializando sobras de produção que não passaram pelo nosso controle de qualidade”.
Segundo Fabrício Polido, a venda sem autorização pode ser considerada como quebra de contrato e prática de concorrência desleal. “A parte prejudicada poderá ajuizar uma ação alegando a violação positiva do contrato, dos direitos de marca protegida e buscar a reparação pelos danos causados, que podem incluir danos materiais, perdas financeiras e danos à reputação”, afirmou o professor da UFMG.
Segundo a postagem, a empresa pretende interromper a terceirização e tornar a fabricação exclusiva dela, em processo que se iniciou em 2023 com a compra da fábrica da Royal Limoges, tradicional marca de porcelanas francesa.
Já no dia 7 de fevereiro, um comunicado foi feito pela empresa afirmando que iria descontinuar algumas vendas. “Diante dos acontecimentos, realizamos uma auditoria com todos os nossos fornecedores e entendemos que não há mais segurança para prosseguirmos a produção das seguintes coleções: Marquesa, Mediterrâneo, Lírio e Entre Rios”.
A produção deverá ser retomada quando a empresa estiver apta para fazer o processo por completo em suas fábricas. O Nexo entrou em contato com a Tania Bulhões por WhatsApp e por e-mail para maiores esclarecimentos, mas não teve retorno até às 17 horas desta terça-feira (11).
O que torna um produto autêntico
A legislação brasileira conta com algumas leis que protegem a propriedade intelectual, como a nº 9.279, que trata sobre a propriedade industrial, e a nº 9.610, sobre direitos autorais. Enquanto a primeira trata da proteção a invenções e patentes originais, como de marcas e estampas, a segunda abrange obras literárias, artísticas e científicas.
A professora Kelly Brunch, da UFRGS, explicou o que é considerado um desenho industrial novo e original: “É aquele produto que tem um conjunto de linhas e cores ou de formas que não são óbvias para alguém que é da área e que tem algo de originalidade, de criatividade na sua concepção”.
Diferentemente dos direitos autorais, que contam com acordos mundiais como a Convenção de Berna, a proteção de propriedade industrial é territorial. “Se eu proteger o desenho no Brasil e quero vender para outros países, eu preciso proteger em todos esses outros países. E se eu quero produzir em algum país e impedir que alguém produza lá, também tenho que proteger naqueles países”, afirmou a professora.
A reprodução não autorizada de um produto protegido por direitos de marca para a exploração comercial é um crime de contrafação, também conhecido por falsificação. Segundo a Lei de Propriedade Intelectual, a pena para quem comete esse crime varia entre três meses a um ano, além de pagamento de multa. As autoridades também podem apreender e destruir os produtos semelhantes.
No entanto, é muito comum encontrar cópias de artigos de marca em sites importadores. Camisetas de grandes times brasileiros de futebol, por exemplo, podem ser encontradas por R$ 80 em marketplaces como Aliexpress e Shopee, sendo que muitas das originais custam acima dos R$ 300.
Daniel Dias afirmou que as marcas precisam fazer uma fiscalização ativa nesses sites para impedir a comercialização das cópias não autorizadas. “Sendo demonstrado o crime de contrafação, elas podem notificar os sites e pedir para que derrubem aquele anúncio. Também pode pedir pela imposição de multas e a ação do Ministério Público, por se tratar de crime”, disse o professor da FGV Direito Rio.
Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2025/02/11/tania-bulhoes-marca-de-luxo-acusada-de-fraude-produto
