Valor
26/11/2019
Sequência de licitações de transportes, energia e saneamento estão previstas até fim do ano
Por Tais Hirata e Rodrigo Polito
O setor de infraestrutura deverá terminar 2019 com uma sequência de cinco leilões, que oferecerão à iniciativa privada negócios em diversos segmentos e regiões do país. Somadas, as concorrências poderão garantir, para os próximos 35 anos, R$ 26 bilhões de investimentos – caso as disputas tenham sucesso.
A licitação mais aguardada é a do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (ou “Pipa”, como ficou conhecido no setor) marcada para esta quinta-feira e com previsão de R$ 14 bilhões de investimentos.
Parte dos projetos ainda sofrem com entraves jurídicos ou dúvidas de investidores, mas projeção é otimista
No entanto, sua realização segue incerta, já que o governo paulista ainda não conseguiu reverter uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a concorrência, no fim de outubro.
Desde então, companhias interessadas no ativo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) têm se mostrado confiantes de que a situação será resolvida a tempo, mas ainda não há uma definição. Com isso, há risco de ficar para 2020 aquela que promete ser a maior concessão rodoviária do país.
De porte bem menor, outra rodovia estadual que será concedida à iniciativa privada neste ano é a MS-306, próxima da fronteira entre Mato Grosso do Sul e Goiás.
A disputa está marcada para 5 de dezembro e prevê R$ 523,1 milhões de investimentos ao longo dos 30 anos de contrato.
Para analistas do setor, a licitação não terá forte participação de grandes operadores, mas deverá atrair a atenção de empresas menores, interessadas na movimentação de carga da rodovia, que escoa parte da produção da região Centro-Oeste.
“Deve haver concorrência, com expectativa de crescimento do agronegócio. É um Estado menos desenvolvido e com regulação mais incerta, o que para alguns grupos representa uma oportunidade de entrada no mercado”, afirma Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer.
Na semana seguinte, mais uma concorrência estadual, desta vez na Bahia: a Parceria Público-Privada (PPP) da ponte Salvador-Itaparica. O leilão deverá ocorrer em 13 de dezembro.
O megaprojeto baiano, que prevê R$ 5,3 bilhões em investimentos, começou a ser projetado em 2010, após décadas de discussão no Estado. Sua viabilidade era vista com descrença, até que companhias chinesas abraçaram o empreendimento, afirma Alberto Sogayar, sócio do L.O. Baptista.
Dois grupos se interessaram: a China Railway Engineering Corporation (Crec) e um consórcio formado pela China Communications Construction Company (CCCC) e pela construtora China Railway 20 Bureau Group (CR20). Desde então, companhias brasileiras também passaram a olhar o ativo.
“É uma ponte muito alta, para possibilitar a passagem dos navios, e com um fluxo de passageiros incerto, que dependeria do desenvolvimento turístico da ilha de Itaparica. Era um projeto considerado inviável, mas o discurso mudou após o interesse dos chineses”, afirma Sogayar.
Para Vanzella, a tradição de parcerias do governo baiano com o setor privado – em metrô, hospitais e na Arena Fonte Nova – é um fator que ajuda, embora seja um projeto complexo.
No setor de saneamento, também haverá uma disputa, nesta sexta-feira: a Parceria Público Privada (PPP) da região metropolitana de Porto Alegre, com previsão de R$ 1,86 bilhão de investimentos ao longo de 35 anos de contrato.
A temporada de licitações do ano se encerra em 19 de dezembro, com o leilão de linhas de transmissão de energia, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Serão ofertados 12 lotes, composto por 17 linhas e 16 subestações, localizados em 12 Estados. Os empreendimentos somam 2.360 km e têm investimentos estimados de R$ 4,18 bilhões.Assim como nas últimas concorrências do tipo, a expectativa é de que haja forte competição, que poderá se refletir nos deságios. No último leilão de transmissão, realizado em dezembro do ano passado, por exemplo, o desconto médio ficou em 46% em relação ao preço inicial.
Para o presidente do Instituo Acende Brasil, Claudio Sales, a expectativa é a mesma para este ano. “Nos últimos anos, tem havido sucesso. Entenda como sucesso a venda de todos os lotes e com competição”, diz o especialista.
Grandes grupos de energia já manifestaram a intenção de participar do certame. Entre eles estão a chinesa State Grid, por meio da State Grid Brazil Holding (SGBH) e da CPFL Energia; a francesa Engie; a portuguesa EDP; a Taesa, transmissora controlada pela mineira Cemig e a colombiana ISA; e até mesmo a estatal Furnas. A subsidiária da Eletrobras realizou chamada pública para seleção de parcerias para disputar o leilão.
A sequência de leilões na reta final deste ano pode ser um “bom presságio” para 2020, ano em que estão agendadas uma série de concorrências, em praticamente todos os segmentos da infraestrutura, diz Vanzella. Já Sogayar enxerga o momento com mais cautela. “Acredito na retomada, o Ministério de Infraestrutura tem muitos projetos maduros. Mas, pela experiência, todo começo de ano inicia com otimismo. Depois, a coisa esfria.”
Disponível em: valor.globo.com/empresas/noticia/2019/11/26/ate-fim-do-ano-leiloes-podem-atrair-r-26-bi.ghtml
