16/4/2020
Na manhã de quarta-feira (15) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que pretende estruturar uma operação envolvendo grandes bancos comerciais para atuarem ativamente no socorro às empresas cujas atividades foram afetadas pela pandemia do coronavírus.
Essa operação estruturada pelo BNDES seria um “plano de resgate” envolvendo os quatro maiores bancos do Brasil: Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil. A operação inclui, ainda, alguns investidores institucionais – instituições que investem em um grupo de pessoas ou empresas com uma finalidade específica.
Em um primeiro momento, as empresas socorridas seriam aquelas cujo setor foi mais agredido pela crise: companhias aéreas, elétricas, indústria automotiva e grandes varejistas de produtos não alimentícios.
A solução para os problemas seria estruturada conforme o caso e situação em que cada uma delas se encontra, porém, o que se pode adiantar é que o plano de resgate prevê operações combinadas, emissão de debêntures conversíveis em ações, warrants (título de crédito em forma de garantia), alongamento de dívidas e novos empréstimos.
Há ainda a possibilidade de acrescentar na lista de mecanismos previstos no plano de resgate a utilização de outras garantias, como recebíveis das empresas envolvidas, dependendo do setor e da empresa envolvidos.
Essa operação estruturada pelo BDNES está em linha com outras medidas desenhadas pelo banco em outros momentos da crise. Nos últimos dias, o banco já havia anunciado a expansão da oferta de capital de giro da linha de crédito BNDES Crédito Pequenas Empresas para negócios ou grupos econômicos om faturamento anual de até R$ 300 milhões até 30 de setembro de 2020.
Outra iniciativa do banco está relacionada ao financiamento de até dois meses da folha de pagamento de funcionários de pequenas e médias empresas. Em contrapartida, as empresas que utilizarem o financiamento não poderão demitir, por dois meses, os empregados beneficiados. O prazo para pagamento deve ser de 30 meses e a taxa de juros prefixada é de 3,75% ao ano (isenta de remuneração ao BNDES e aos bancos de varejo).
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) já haviam anunciado outras medidas próprias, como alterações na regulação das fintechs de crédito para diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira.
O que parece é que todas as medidas criadas pelo BNDES, BCB e CMN visam auxiliar micro, pequenas e médias empresas utilizando soluções criativas e recursos do próprio mercado, em vez da utilização de recursos públicos, abrindo espaço para que estes últimos possam ser utilizados para contenção da pandemia.
A presença dessas soluções criativas é uma peça chave em meio à pandemia da Covid-19. Estas e outras medidas estão sendo estruturadas para agir de forma contracíclica, contribuindo da forma mais efetiva possível para diminuir os efeitos gerados na economia brasileira.
