01/4/2020
Correio Braziliense
Por Simone Kafruni
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico analisa a queda na carga e a mudança no perfil de consumo com as medidas de restrição e isolamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu, nesta quarta-feira (1/4º), e avaliou os impactos no curto prazo da pandemia de Covid-19 sob a ótica da operação, da regulação e da comercialização de energia elétrica no país. O Operador Nacional do Sistema Elétrico registrou rápida redução da carga e também a mudança no perfil de consumo: aumento do consumo residencial e diminuição das demais classes. Isso fez com que a demanda máxima do sistema fosse deslocada do período diurno para o noturno.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destacou as medidas regulatórias adotadas para mitigar impactos decorrentes do cenário atual e garantir o pleno funcionamento das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e o fornecimento de energia aos consumidores do Brasil. O órgão regulador publicou uma resolução que veda temporariamente a suspensão do fornecimento por inadimplência de consumidores residenciais e de serviços essenciais.
Rebecca Maduro, sócia da área de energia do L.O. Baptista Advogados, alertou que, no setor elétrico, o efeito é em cadeia. “O setor de distribuição passa por uma alteração drástica, sobretudo porque portaria da Aneel permite o atraso. Isso provoca um descasamento no caixa das distribuidoras, que já sentem a queda de demanda”, afirmou.
A especialista destacou que a distribuição é a base arrecadadora de todo o setor. Na conta de energia estão concentrados os impostos, os encargos. “Se não está arrecadando, não tem como repassar. Esse repasse tem dada marcada e, se não ocorrer, a empresa sofre penalidades, multas processos administrativos”, destacou. As entidades do setor se manifestaram sobre o tema, objeto de debate, também, pelo CMSE.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou prospecções sobre o consumo e nível de contratação de energia elétrica face à desaceleração da economia e permanência da adoção das medidas de contenção, avaliando estratificações por ambiente de contratação e atividade econômica.
Lado bom
Em contrapartida aos efeitos negativos decorrentes da pandemia, segundo o CMSE, “a redução da carga contribui para o aumento do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, ampliando a segurança do atendimento aos consumidores brasileiros tanto no cenário atual quanto futuro, após a retomada das atividades econômicas”.
