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ESG e o novo paradigma do mundo corporativo

ESG e o novo paradigma do mundo corporativo

31/7/2020

A sustentabilidade definitivamente ganhou relevância nos debates empresariais dos últimos meses no Brasil, seja por pressões exercidas por instituições de países em que a matéria se encontra mais avançada, seja em decorrência do processo de amadurecimento da sociedade. Nesse contexto, desponta a sigla ESG, que significa, em inglês, Environmental, Social and Governance (ou ASG, de Ambiental, Social e Governança), representando um movimento cada vez mais proeminente no mundo corporativo, com uma pauta bem mais robusta e estruturada se comparada à das políticas de boas práticas desenvolvidas nas últimas décadas.

Não se trata de modismo ou divulgação de velhas temáticas sob nova roupagem. O que se verifica, de fato, é o estabelecimento de uma nova dinâmica, em que os fatores ESG deixam de ocupar posição coadjuvante e assumem local de destaque para orientação de negócios e investimentos, que devem ter propósitos genuínos, sob pena de serem desconsiderados, ainda que economicamente viáveis ou promissores.

Diversos estudos indicam que empresas com bom rating em ESG atraem investimentos e têm melhor performance, maior solidez e mais destaque no mercado. Entre outros fatores, empresas com efetiva aderência às boas práticas ESG têm maior consciência e adequada responsabilidade nas suas escolhas, evitando perdas financeiras decorrentes de multas por danos ambientais, indenizações trabalhistas, penalidades e desvalorização da marca e imagem por conta de casos de corrupção.

Compreendida essa nova dinâmica, chega-se ao desafio que os reguladores europeus e norte-americanos têm procurado superar: os fatores ESG são extremamente complexos, difíceis de serem definidos, avaliados e reportados. Cada sigla reúne diversos tópicos sensíveis que ainda não foram objetivamente retratados em regulamentos uniformes. Diante da falta de políticas e critérios de avaliação consistentes, há risco de se incorrer em ineficiência, impasses ou até mesmo insegurança jurídica.

Nesse aspecto, o apoio jurídico é fundamental para que as políticas sejam desenvolvidas de forma objetiva e as condutas pretendidas sejam formalizadas com coesão, tanto nos processos internos como nas relações com terceiros, propiciando um eficiente processo de implementação. Sem a técnica adequada, corre-se o risco de políticas bem intencionadas não permitirem uma conjugação apropriada com os demais documentos de uma determinada operação, por exemplo.

Em vista do que se acompanha no exterior e das pressões que já são exercidas aqui no Brasil, as empresas que não se adaptarem a esse novo paradigma do mundo corporativo poderão enfrentar dificuldades no desenvolvimento de seus negócios, em aspectos fundamentais como fidelização de clientes, retenção de talentos, fortalecimento de marca e captação de recursos.

A equipe de L.O. Baptista Advogados está à disposição para assessoria no desenvolvimento de políticas, implementação de estratégias e gerenciamento de riscos para atendimento aos padrões de excelência do processo ESG.

 

Coautoria de: Renata Castro Veloso e Reynaldo Guimarães Vallú Neto

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