07/05/2025
Desde 1994, é realizado anualmente, em Viena, o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (“Vis Moot”), uma tradicional competição universitária de arbitragem que aborda temas relacionados ao comércio internacional, e reúne milhares de estudantes e de arbitralistas do mundo todo.
Um caso fictício é criado em cada edição e os candidatos apresentam manifestações escritas e sustentações orais, precedidas por intensos treinos preparatórios realizados tanto no Brasil como na Europa, que simulam o ambiente da competição em Viena.
A sistemática contribui significativamente para a formação da nova geração de arbitralistas, ao permitir que os estudantes desenvolvam habilidades essenciais à prática jurídica, assumindo papéis de advogados e interagindo com professores, profissionais e árbitros de renome internacional.
A última edição da competição, realizada em abril desse ano, contou com a participação de mais de 390 universidades, das quais muitas eram brasileiras – cuja presença tem crescido de forma consistente ao longo dos anos. Na edição de 2024, o Brasil esteve representado por 24 equipes, posicionando-se como o terceiro país com maior número de equipes participantes, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. Na mais recente edição, do total de 64 equipes que avançaram para as fases eliminatórias, 9 eram brasileiras, e foram recebidas inúmeras menções honrosas – seja pela excelência na advocacia oral, seja pela qualidade dos memoriais apresentados.
O crescimento do interesse universitário brasileiro reflete o cenário da arbitragem no Brasil, cada vez mais consolidada e promissora, dada sua estabilidade, marcada por um elevado grau de segurança jurídica, qualidade de decisões, celeridade, e pelo apoio consistente do Poder Judiciário.
Acrescenta-se a isso o incentivo da comunidade arbitral brasileira para o desenvolvimento de jovens profissionais. O escritório L.O. Baptista, por exemplo, além de promover treinos preparatórios para os estudantes, patrocinar anualmente equipes do país, conta com um time de advogados formado por ex-competidores e treinadores de equipes universitárias para a competição.
O apoio das instituições arbitrais também é relevante para a comunidade, dentre as quais se destaca o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (“CAM-CCBC”). Dado o envolvimento do CAM-CCBC na competição, a propósito, o regulamento de arbitragem da instituição foi adotado pelo Vis Moot no caso de 2017, marco relevante para sua internacionalização.
Iniciativas como o Vis Moot são essenciais para a formação de novos arbitralistas ao integrarem teoria e prática em um ambiente altamente competitivo, contribuindo, assim, para a consolidação de uma nova geração de profissionais, mais capacitados para enfrentar os desafios da seara da arbitragem internacional.
Coautoria de: Silvia Rodrigues Pachikoski, Mariana Dias Sallowicz, Gabriel Rogenfisch Quintans, José Victor Palazzi Zakia e Julia Guimarães Rossetto
