Um levantamento recente realizado pelo escritório L.O. Baptista Advogados revela que os conflitos societários correspondem a 38% dos procedimentos de arbitragem abertos no Brasil. De acordo com o estudo, que avaliou o período entre 2016 e julho de 2018, foram contabilizadas 258 procedimentos arbitrais envolvendo conflitos societários nas seis principais câmaras do país. Desse total, 120 casos estão relacionados a disputas envolvendo operações de M&A.
Entre os principais temas, estão dissolução de sociedades, contratos de compra e venda de ações, precificação de ativos e direito de voto, entre outros.
Esta é a primeira vez que um levantamento deste tipo é realizado no Brasil. Para compilar os dados, foram consultadas seis instituições: Amcham Brasil, Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CCMA CIESP/FIESP, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
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