Correio Braziliense – Política e Brasil
18.11.2017
Por – Simone Kafruni
Programas, como o PPI, o Crescer e o Avançar, permitem a retomada dos investimentos em infraestrutura. Recursos arrecadados com concessões devem fazer o superavit primário superar a barreira dos R$ 40 bilhões
A retomada do crescimento da economia — que pode ter um PIB de 1% este ano e um piso de 3% em 2018 — fez com que o país voltasse a investir em infraestrutura. Seja pelo modelo de concessões reunidas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que inclui o programa Crescer, seja no Avançar, que representa a retomada e conclusão de 7,44 mil obras que estavam paradas ou em ritmo lento — ambas sob o cuidado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco —, o governo vai conseguindo reequilibrar o caixa. As estimativas mostram que, com os recursos arrecadados, em outubro, o superavit primário pode passar de R$ 40 bilhões. O cronograma de obras de infraestrutura está mantido e tem trazido de volta para o Brasil players importantes, como a ExxonMobil.
Criado em maio de 2016, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) garantiu R$ 24 bilhões em outorga este ano e investimentos de R$ 132,9 bilhões desde 2016, além da previsão de mais R$ 105,5 bilhões, em 145 projetos de renovação de contratos, prorrogação de concessões, leilões e privatizações. Quase 40% da carteira total do PPI foi concluída em apenas 15 meses. Até o fim do ano, serão mais 16 projetos entregues e 21 editais publicados.
O programa tem sido fundamental para garantir as receitas necessárias para o governo cumprir as metas orçamentárias. O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos, explicou que o governo colocou em consulta pública, na semana passada, o edital para leiloar a Ferrogrão, a EF-170, que liga os estados de Mato Grosso e Pará, entre Sinop e o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). “Também fecharemos o edital da Ferrovia Norte-Sul e realizaremos o leilão de 11 linhas de transmissão este ano”, afirmou. No último certame do setor, as empresas ofereceram desconto médio de 34% na Receita Anual Permitida (RAP) e algo nessa linha está sendo esperado para a nova rodada. O PPI ainda prevê assinar cinco prorrogações portuárias e privatizar a Lotex em 2017.
Diferencial
Para 2018, Vasconcellos assinala que o PPI prevê novas rodadas de petróleo e gás, além de investimentos em ferrovias, que estavam estagnados desde a década de 1990, além da privatização da Eletrobras, no setor de energia elétrica. “O Brasil entrou de novo na rota do desenvolvimento. Há investimentos em diversas áreas que vão tornar o país competitivo, com crescimento sustentável e geração de emprego e renda”, avaliou. O secretário garantiu que os cronogramas estão em dia. “Temos apenas um ano e cinco meses de programa Crescer e, dos 87 projetos em carteira, já conseguimos passar para a iniciativa privada mais de 60, com êxito”, acrescentou.
Segundo Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do escritório L.O. Baptista, o diferencial do PPI é que o programa está cercado de profissionais técnicos. “O governo aprendeu com os erros cometidos no passado. Está menos impregnado de ideologia. Por isso, ficou mais eficiente. Está se saindo melhor do que eu esperava”, opinou o especialista.
Além desses projetos, 7,3 mil obras públicas serão concluídas em todo o país com R$ 130 bilhões no programa Avançar, lançado recentemente em cerimônia no Palácio do Planalto. Desse montante, R$ 48 bilhões são de recursos orçamentários, R$ 60 bilhões de estatais, sobretudo da Petrobras, e cerca de outros R$ 30 bilhões de financiamentos que serão concedidos pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na avaliação do economista-chefe da Opus Investimentos, José Márcio Camargo, o governo conseguiu aprovar uma série de medidas que contribuirão para a retomada da atividade econômica. “Reformou o pré-sal, mudou a lei das estatais, liberou o preço de combustíveis, fez a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, criou a TLP. Em suma, fez um conjunto de reformas impressionantes e ninguém acreditava que isso ia acontecer. Apesar de toda a crise política, a economia está crescendo”, disse.
Camargo relembrou que a taxa de inflação é de 3%, que o nível de desemprego está caindo, apesar de toda a crise política. “Quando você imaginaria, há cinco anos, algo desse tipo? Nunca! Esse é o ponto e tem a ver com as reformas. O Brasil é mais forte do que há cinco anos porque fez as reformas. Falta a Previdência e muitas outras coisas. Mas muita coisa também foi feita”, destacou.
Rodovias ganham tempo
As rodovias concedidas no governo Dilma Rousseff, que estavam com as obras paralisadas, ganharam mais tempo para investir na duplicação. Ontem, o governo publicou uma portaria no Diário Oficial da União, regulamentando a Medida Provisória nº 800/2017, que permite a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias cujos contratos estipulavam a concentração de aporte nos cinco primeiros anos. Conforme Fernando Marcondes, especialista de infraestrutura do escritório L.O.Baptista, o ajuste permitirá às concessionárias investirem ao longo de 14 anos nos trechos que forem apresentando gargalos. “Pelo conteúdo da portaria, foi feito um grande estudo técnico, muito bem estruturado, fruto da maturidade de lições aprendidas com os erros das concessões passadas”, avaliou.
