08/05/2026
A expansão das ferramentas de inteligência artificial (“IA”), ao longo dos últimos anos, tornou natural sua incorporação aos mais variados campos de atuação jurídica, à arbitragem, inclusive. No entanto, diante de algumas especificidades da arbitragem – como a confidencialidade –, a discussão acerca do uso de IA ganha contornos próprios e exige reflexão aprofundada.
Em recente palestra, realizada no dia 24 de abril de 2026, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (“AASP”), analisou-se “Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia”, em especial os mais novos dados empíricos publicados pela School of International Arbitration da Queen Mary University of London, em sua Pesquisa Internacional de Arbitragem.
A análise comparativa dos dados publicados nas edições da referida pesquisa revela uma transformação significativa na relação dos especialistas em arbitragem com a IA. Em 2018, 68% dos entrevistados declararam nunca ter recorrido à essa tecnologia; em 2021, esse cenário começou a se alterar, com 59% afirmando utilizá-la raramente; e, em 2025, a pesquisa aponta que o uso da IA deverá crescer exponencialmente nos próximos cinco anos.
Em virtude de tal constatação, discutiu-se sobre as principais aplicações da IA em arbitragem, como pesquisa jurídica, análise de dados, resumo de alegações das partes. A despeito dos benefícios decorrentes dessa tecnologia – a exemplo da celeridade e da diminuição dos custos –, o uso dessas ferramentas não está isento de riscos.
Dentre as principais preocupações a respeito da utilização da IA em arbitragem, destacou-se o vazamento de dados, as alucinações, os vieses algorítmicos e a necessidade de cuidado redobrado com o fator humano no momento da deliberação.
Diante desse cenário, o painel ressaltou a importância dos mecanismos de autorregulamentação da arbitragem, por meio da criação de diretrizes e orientações – também conhecidas como soft laws – relativas ao uso de IA em arbitragem. Exemplos disso são a Orientação Administrativa n. 07/2025 do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM-CCBC”), e as Guidelines on the Use of AI in Arbitration do Chartered Institute of Arbitrators (“CIArb”).
Evidencia-se, assim, que a interseção entre IA e arbitragem permanecerá como um dos temas mais relevantes e desafiadores da prática.
A equipe de Solução de Disputas do L.O. Baptista Advogados, com ampla experiência em arbitragens domésticas e internacionais, acompanha de perto a evolução do uso de novas tecnologias na prática arbitral e encontra-se à disposição para auxiliar seus clientes na análise de riscos e na adoção de estratégias que assegurem o uso eficiente e seguro dessas ferramentas.
Coautoria de: Silvia Rodrigues Pachikoski, Mariana Dias Sallowicz, Vitória Carolina de Morais Almeida, José Victor Palazzi Zakia e Julia Guimarães Rossetto
