24/3/2020
Experience Club
Por Luciano Feltrin
À espera de mais medidas do governo federal, especialistas em direito comercial sugerem negociação emergencial para evitar conflitos
Revisão de planos de investimento, renegociação de contratos com fornecedores, suspensão do pagamento de dividendos e o adiamento de todas as despesas que não sejam essenciais à manutenção do negócio.
Essas são algumas das principais medidas que empresas de todos os portes e setores estão tomando desde a semana passada, quando o surto do novo Coronavírus atingiu em cheio o país.
Embora cada companhia tenha uma lógica própria e não exista uma receita de bolo que sirva para todas, de forma geral, as ações buscam blindar o caixa em tempos de incerteza.
1.Manter o coração da empresa batendo
Num rápido balanço, Daniella Zagari, sócia da área tributária do Machado Meyer, avalia que, inicialmente, os gestores priorizaram medidas básicas e emergenciais – como proteger funcionários da contaminação e manter a operação em funcionamento, sempre que possível de forma remota.
Tudo o que não puder ser realizado em home office deve receber medidas extraordinárias para que a empresa não interrompa sua atividade principal, o que é especialmente desafiador para as indústrias.
2.Foco no cliente para minimizar conflitos comerciais
Cumprida essa etapa, a prioridade passa a ser o ambiente de negócios e as relações comerciais propriamente ditas. Entender a posição do cliente abre espaço para construir uma solução de interesse mútuo.
“De um lado, as empresas e os comitês de crise que foram criados estão atentos às medidas econômicas que o governo está adotando. Em paralelo, há muitas consultas para renegociar contratos e saber se é possível acionar a lei no que se refere a casos fortuitos e de força maior”, avalia Daniela.
Segundo ela, ainda é prematuro fazer um diagnóstico sobre a duração da pandemia bem como projetar quantas empresas devem sucumbir à crise. No entanto, já é possível prever que nem sempre acordos serão possíveis e que haverá um aumento de conflitos empresariais.
“A arbitragem, como método de resolução de disputas, deve crescer bastante.”
3.Suspensão de pagamentos não essenciais para a operação
Outro tema sobre o qual advogados especializados se debruçam nos últimos dias diz respeito à base jurídica para postergar pagamentos a fornecedores.
“Temos recomendado a nossos clientes que suspendam, por enquanto, o desembolso de todas as despesas que não impactem, de imediato, o funcionamento do negócio, como aluguéis e impostos. Tudo isso pode ser renegociado e pago mais à frente”, afirma Maurício Almeida Prado, sócio do L.O Baptista.
4.Revisão de investimentos e negociações emergenciais
Se é certo que as empresas como um todo sentirão o baque, a extensão dos estragos deve ser bastante distinta.
“Empresas que estavam com caixa começam a rever planos de investimento e expansão de negócios. Já empresas endividadas terão de buscar seus credores para renegociar em novos termos e condições”, pondera Ronaldo Assumpção, sócio do Miguel Neto Advogados. “Nesse contexto, todo mundo vai ter de ceder um pouco mais”, completa.
Entretanto, mesmo com maior espaço para barganhar reduções de dívidas e ampliação de prazos, o especialista acredita que um número considerável de empresas terá como único remédio viável a recuperação judicial.
MÃO VISÍVEL DO ESTADO
Se negociar com credores, funcionários e fornecedores é algo natural no cenário atual, a possibilidade de adiar o pagamento de tributos num momento em que a atividade econômica sofre uma retração dramática é ainda mais relevante.
“Nesse sentido, o pacote do governo foi bastante tímido. Esperamos novos anúncios nos próximos dias, comenta Felipe Fleury, sócio da área tributária do Zockun & Fleury Advogados,
A expectativa é que, além das medidas já divulgadas – como o adiamento do recolhimento do Simples por 90 dias –, surjam outras possíveis soluções para reduzir os impactos do desaquecimento.
“As opções incluem mexer em tributos correntes, como ISS e ICMS, nos previdenciários, naqueles que incidem sobre a folha de pagamento e ainda fazer um movimento para reduzir a burocracia nas obrigações acessórias”, menciona o especialista.
Disponível em: experienceclub.com.br/post/quatro-medidas-para-defender-o-caixa-do-coronavirus
