DCI – Mercado
23.08.2017
Por – Rodrigo Petry
São Paulo – Para arrecadar mais recursos no processo de privatização da Eletrobras, o fim das amarras criadas pela MP 579 precisam ser superadas, por meio da reforma do setor elétrico, dizem especialistas consultados pelo DCI. A alteração, porém, deverá resultar no aumento dos preços das tarifas.
“A Eletrobras poderá ganhar mais de R$ 50 bilhões em valor de mercado com o fim da ‘descotização’, que está em discussão [na proposta do marco legal do setor elétrico]”, diz o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello. Levando-se em conta, afirma ele, que o valor de mercado da Eletrobras, antes do anúncio da intenção de privatização, era de aproximadamente R$ 20 bilhões, a companhia poderia chegar ao patamar em bolsa de até R$ 70 bilhões – resultando em uma maior arrecadação para a União.
O chamado regime de cotas, implementado em meio à polêmica MP 579 – instituída no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em setembro de 2012, com a intenção de reduzir em média 20% o preço das tarifas de energia aos consumidores -, levou as usinas, em grande parte operadas pela Eletrobras, a venderem sua produção para as distribuidoras a preços fixos e inferiores aos praticados no livre mercado de eletricidade. A ‘descotização’ é um dos pontos em discussão na minuta de consulta pública, colocada em discussão pelo Ministério de Minas e Energia, para embasar o novo marco legal do setor elétrico, que deve ser enviado ao Congresso Nacional, em setembro.
Nos cálculos de Mello, o preço do megawatt hora poderia subir dos atuais R$ 60 para algo como R$ 150 a R$ 200, após a alteração da cotas.
O presidente da Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), Victor Kodja, ressalta que os preços atuais da energia são “irreais, reduzidos de maneira forçada”, por meio da MP 579. “Em um primeiro momento, as tarifas devem sofrer elevação, mas, com o tempo, haverá um maior equilíbrio pela abertura do mercado para investimento estrangeiro e pela ampliação da compra de energia no livre mercado, o que irá gerar preços mais competitivos ao longo do tempo”, acrescentou.
Para o advogado especialista em infraestrutura do L.O. Baptista, Ricardo Medina, a ‘descotização’ é essencial para trazer ganhos econômicos e operacionais para o setor. “Com a alteração, a energia que antes ficava no mercado cativo será destinada ao mercado livre. Nesse sentido, haverá um impacto positivo”, afirma.
Segundo especialistas consultados pela reportagem, a expectativa é de que o leilão atraia um grande número de interessados, como europeus, indianos, coreanos e fundos de investimento. O apetite pelos papéis da empresa, que terá a participação do governo vendida por meio de um processo de leilão na bolsa de valores, pode ser observado pela alta de 45% do valor de mercado da companhia, após o anúncio.
O estrategista de investimentos da Upside Investor, Shin Lai, destaca que a companhia, após a privatização, sairá da influência política, de loteamento de cargos, e passará a tomar decisões estratégicas mais racionais. “Isso vai gerar uma eficiência operacional à empresa, que vai beneficiar os consumidores”, afirma.
Para o pesquisador do grupo de economia da energia da Universidade Federal do Rio, Ronaldo Bicalho, a discussão acelerada do novo marco do setor traz riscos, já que não se está discutindo pontos importantes para a sustentabilidade do sistema elétrico. “A privatização é para resolver um problema de política econômica, de déficit fiscal, o que não tem nada a ver com os problemas do setor elétrico”, critica.
Leilão
Em coletiva de imprensa para comentar o processo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, prevê que o processo esteja concluido até o final do primeiro semestre do ano que vem, deixando a empresa mais competitiva para enfrentar “players” globais, que estão ingressando no País.
A prizatização poderá se dar por meio da venda de controle ou por emissão e diluição de ações, comentou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.
Disponível em: http://www.dci.com.br/industria/reforma-do-setor-eletrico-poderia-turbinar-privatizacao-da-eletrobras—id646451.html#impresso-953863
