Exame
03/09/2019
Por André Jankavski
A autarquia responsável por analisar aquisições está com processos na geladeira desde julho. O principal motivo? A indicação de Eduardo à embaixada
No último sábado (31), em almoço com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que atendeu pedidos de congressistas para preencher as vagas abertas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A justificativa dele foi que era necessário para “conseguir governar”. Ele, no entanto, omitiu que é parte interessada no “toma-lá-dá-cá” da vez: em troca dos cargos, Bolsonaro que ver o filho, Eduardo, embaixador nos Estados Unidos.
Essa é uma opinião consonante no Congresso e até entre profissionais que atuam na área de fusões e aquisições. “O governo vai negociar com tudo e com todos para ter a nomeação do Eduardo Bolsonaro no Senado”, diz o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O grande problema é que essa disputa está paralisando o Cade desde o dia 17 de julho. O ocaso do conselho começou com o fim do mandato do conselheiro Paulo Burnier.
A autarquia, vinculada ao Ministério da Justiça e que atua na análise de fusão de empresas e pelo julgamento de infrações, como a prática de cartéis, é composta por 7 membros. Até agora, estão atuando apenas o presidente, Alexandre Barreto, e os conselheiros Paula Farani e Maurício Maia. Para se realizar julgamentos e aferir decisões é necessário, pelo menos, a participação de quatro integrantes.
Resultado: 47 negócios, que foram anunciados desde então, estão na geladeira. No total, são mais de 70 negócios a serem analisados – dos mais simples aos mais complexos. Entre os que ainda estão sem qualquer avanço está a compra da operadora Nextel pela rival Claro, anunciada em março, e a parceria de distribuição feita entre as empresas de bebidas Ambev e Red Bull Brasil, revelada em maio. Em ambos os casos, os concorrentes entraram com reclamações no Cade contestando os negócios. “Essa demora é prejudicial, pois em fusões e aquisições, perder o timing é perder o negócio”, diz Patricia Agra, advogada da área de defesa da concorrência do escritório L.O. Baptista Advogados.
Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/um-cade-paralisado-a-espera-do-embaixador-eduardo-bolsonaro/
