18/3/2020
Energia
Nas últimas semanas, os mais diversos segmentos da economia têm sido impactados, direta ou indiretamente, pelo coronavírus (COVID-19). No setor de Energia, o movimento não poderia ser diferente.
Sob a perspectiva de efeitos negativos para toda a cadeia, o impacto deve ir muito além do travamento do financiamento para projetos greenfield, afetando o andamento do Projeto de Lei do Senado (PLS 232/2016), que aguarda tramitação após ser aprovado na Comissão de Infraestrutura no Senado Federal no último dia 3 de março de 2020.
No segmento de infraestrutura para o setor também há o risco de atraso na entrega dos projetos em desenvolvimento. Isso porque, as atividades que envolvem a utilização de mão de obra e entrega de equipamentos foram, recentemente, postergadas e/ou suspensas.
Neste sentido, outra preocupação tem chamado a atenção: a confiança do investidor para entrada em novos projetos. Algumas companhias que atuam no segmento fotovoltaico, por exemplo, já sinalizam para o risco de quebra de contrato em razão da suspensão ou postergação do fornecimento de equipamentos provenientes da indústria chinesa, que também fornece para o segmento eólico no Brasil.
É importante ressaltar que o eventual não cumprimento é indicativo para um cenário de litígio e prevê a renegociação de contratos, postergação de prazos, aplicação de multas, inadimplência e eventuais execução de garantias.
A este cenário pouco amigável adiciona-se o risco cambial associado ao aumento do dólar, cujo impacto na importação de equipamentos poderá, de fato, ser maior do que efetivamente a paralização da indústria chinesa, que tem previsão de retomada em abril.
O possível atraso na entrega de equipamentos poderá afetar, ainda, o cumprimento dos contratos de compra e venda de energia. Tanto consumidores e geradores quanto comercializadores, tem aumentada a percepção de riscos, já considerando uma eventual queda na demanda em função do trabalho remoto, redução de aglomerações e paralização de alguns segmentos da atividade econômica, adicionado a uma hidrologia relativamente favorável no último trimestre.
Se por um lado o cenário aponta para um aumento da percepção de risco para o setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia sinaliza a manutenção dos leilões previstos para primeiro semestre de 2020, num esforço para o cumprimento do calendário oficial e do compromisso com o mercado.
Na atual conjuntura, recomendamos que as empresas se preparem da melhor forma possível. Isso significa adotar medidas preventivas, que incluem a realização de uma gestão contratual minuciosa, que permite a identificação das obrigações e indícios de inadimplência, a análise das consequências jurídicas aplicáveis em caso de descumprimento contratual, a realização de uma análise de risco prévia e dos impactos associados e, eventualmente, a adoção de medidas jurídicas apropriadas para resguardar os direitos e minimizar os possíveis impactos.
A equipe da área de Energia de L.O. Baptista segue à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
